Governo realiza Roadshow da 7ª rodada de concessão de aeroportos

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), em parceria com o Ministério da Infraestrutura (MINFRA) e Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou, nos dias 25 e 26 de outubro, o roadshow da 7ª rodada de concessões aeroportuárias.

Durante as reuniões, foram discutidas questões relativas desde o cronograma do projeto até a realização dos leilões, configuração dos blocos de aeroportos, ampliação de capacidade dos aeroportos, prazos para execução das obras de ampliação, contratos da Infraero, alocação de riscos de passivos ambientais, projeções dos estudos de viabilidade, além de informações disponibilizadas no Data Room da 7ª rodada.

Qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio da Resolução CPPI nº 145, de 2 de dezembro de 2020, e pelo Decreto nº 10.635, de 22 de fevereiro de 2021, a 7ª rodada de concessões aeroportuárias contempla um total de 16 aeroportos, localizados nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do país, divididos em 3 blocos, que movimentam um total de 39,2 milhões de passageiros, correspondendo a 26% do mercado de transporte aéreo brasileiro em 2019. São esperados investimentos de R$ 8,8 bilhões durante os 30 anos de concessão e o valor mínimo de contribuição inicial é de R$ 897,7 milhões, quando consideramos os 3 blocos.

Ao todo, foram realizados oito encontros virtuais e presenciais com potenciais investidores e financiadores, nacionais e internacionais que atuam no setor aeroportuário, nas quais as equipes do MINFRA, ANAC e SPPI apresentaram informações sobre os estudos de viabilidade e minutas de edital de licitação e contrato de concessão, esclareceram dúvidas e ouviram sugestões das empresas.

 

As minutas dos documentos jurídicos, edital e contrato de concessão podem ser acessadas no portal da ANAC.

Os estudos de viabilidade podem ser acessados no site da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura.