Governo qualifica projeto do Túnel Imerso do Porto de Santos no PPI

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto n° 11.025, de 31 de março de 2022, que qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os estudos para o desenvolvimento do Túnel Imerso do Porto de Santos. O túnel ligará os Municípios de Santos e Guarujá, no Estado de São Paulo.

A construção do túnel tem por objetivo resolver problemas operacionais portuários e de mobilidade urbana entre os municípios, reduzindo condições de risco para navegabilidade no Porto de Santos e o tempo de deslocamento entre Santos e Guarujá. As obras do túnel são imprescindíveis para possibilitar o crescimento planejado do porto com a desestatização e o aumento crescente no fluxo de navios, prevista para ocorrer ainda em 2022. Além disso, o túnel será a solução de um problema de longa data, a demora da travessia entre municípios, que é feita via balsas pela população.

O projeto qualificado está interligado com a desestatização do Porto de Santos. Na modelagem da concessão do Porto de Santos, está previsto que o concessionário que vencer o leilão pagará cerca de R$ 3 bilhões, que serão destinados à ligação seca, garantindo os recursos para a construção do túnel. O futuro concessionário ficará responsável pelo aporte de valores, mas a construção e operação do túnel se dará por concessão apartada. O modelo que será utilizado está em revisão, considerando as propostas recebidas através do Chamamento Público de Doações de Estudos Portuários nº 4/2021, publicado pela Santos Port Authority – SPA. 

Atualmente, a travessia entre as cidades é feita por balsa, leva aproximadamente sete minutos para ser percorrida e transporta 23 mil veículos por dia. Durante o deslocamento das balsas, a atividade do porto precisa ser interrompida, ocasionando interferência nas operações portuárias e risco à navegabilidade dos passageiros. Com a obra, a expectativa é fornecer alternativa que leve em conta as necessidades de mobilidade urbana entre os dois municípios para atender pedestres, ciclistas, automóveis e transporte público (ônibus intermunicipal e VLT, por exemplo), garantindo não só uma maior segurança da navegação, comparado com a opção da balsa, como, também um maior aproveitamento do canal de navegação, com consequente aumento da eficiência na operação portuária.

A revisão dos estudos está prevista para ser finalizada no segundo trimestre deste ano, com estimativa de leilão no quarto trimestre de 2022. Os investimentos previstos chegam a R$ 4 bilhões.