Governo Federal realiza Roadshow sobre a Concessão do Porto de Itajaí/SC

Para promover e ampliar o diálogo com as empresas e consórcios de empresas que têm interesse em participar do processo referente à concessão do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI), do Ministério da Infraestrutura (Minfra) e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), convida os interessados para o Roadshow do projeto.

A concessão do Porto de Itajaí, qualificada na 13ª reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 121, de 10/06/2020, convertida no Decreto nº 10.484 de 10/09/2020, prevê a concessão da administração do porto somada à operação de contêineres, podendo o futuro concessionário realizar as operações diretamente.

O projeto almeja não só modernizar o modelo de gestão portuária, mas também atrair novos investimentos em infraestrutura, com valores previstos na ordem de R$ 2,9 bilhões. Os principais investimentos têm como objetivo o desenvolvimento do terminal, a compra de equipamentos e melhorias nos sistemas de acostagem e aquaviário.

O contrato tem o prazo de 35 anos, prorrogável sucessivas vezes até o limite de 70 anos, a critério do Ministério da Infraestrutura. O critério de julgamento do leilão será o maior valor de outorga.

Durante a Consulta Pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Governo Federal recebeu diversas contribuições da sociedade civil e, após avaliar as necessidades e oportunidades de melhorias do empreendimento, o processo passou por aperfeiçoamentos.

Nesse sentido, o Roadshow tem por objetivo realizar apresentação da proposta atualizada, bem como oportunizar que as empresas interessadas apresentem seus questionamentos e eventuais sugestões.

Atualmente, a concessão do Porto de Itajaí está em análise pelo Tribunal de Contas da União. Após a aprovação pelo Tribunal, o edital será publicado, com o agendamento da data do leilão.

Os documentos atualizados do projeto estão disponíveis aqui. 

O evento consistirá na realização de reuniões one-on-one de até 1 hora, pré-agendadas com os participantes inscritos, podendo ser realizada em português ou inglês. Os interessados devem preencher o formulário abaixo. As vagas são limitadas.

Serviço:

Dias: 03, 05, 07, 10 e 14 de outubro

Local: Plataforma Microsoft Teams

Inscrições: Até 30 de setembro

Preencha o  formulário português. 
Preencha o formulário inglês.