Governo Federal realiza Roadshow sobre a Concessão do Porto de Itajaí

Para promover e ampliar o diálogo com as empresas e consórcios de empresas que têm interesse em participar do processo referente à concessão do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI), o Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) convidam os interessados para o Roadshow do projeto.

A concessão do Porto de Itajaí, qualificada na 13ª reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 121, de 10/06/2020, convertida no Decreto nº 10.484 de 10/09/2020, prevê a concessão da administração do porto somada à operação de contêineres, podendo o futuro concessionário realizar as operações diretamente.

O projeto visa modernizar o modelo de gestão portuária e atrair novos investimentos em infraestrutura, com investimentos previstos na ordem de R$ 2,8 bilhões, dos quais R$ 920 milhões devem ser realizados nos primeiros 3 anos do contrato. Os investimentos têm como objetivo o desenvolvimento do terminal, a compra de equipamentos e melhorias nos sistemas de acostagem e aquaviário.

O contrato tem o prazo de 35 anos, prorrogável sucessivas vezes até o limite de 70 anos, a critério do Ministério da Infraestrutura. Já o valor de outorga, que servirá de critério de julgamento do leilão, deverá ser, no mínimo, de R$ 603 milhões.

Nesse contexto, a visão das empresas sobre o processo de licitação e de estruturação da modelagem da concessão é importante para subsidiar o Governo Federal na avaliação das necessidades e oportunidades de melhorias no processo.

O evento consistirá na realização de reuniões one-on-one de até 1 hora, pré-agendadas com os participantes inscritos. Os interessados devem encaminhar um e-mail para secretariosppi@economia.gov.br , com a indicação de duas datas e horários entre os dias 09, 10 e 11 de maio, das 10h às 16h. As vagas são limitadas.

Serviço:

Dias: 09 a 11 de maio de 2022

Local: Plataforma Microsoft Teams

Inscrições: até 6 de maio