Governo autoriza a publicação do edital de concessão do Parque Nacional do Iguaçu

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (14), o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI), autorizaram a publicação do Edital da Concessão Parque Nacional do Iguaçu.  

 

O projeto, que tem o apoio do BNDES, prevê o investimento de cerca de R$ 700 milhões em novas infraestruturas, além de cerca de R$ 3,6 bilhões na operação e manutenção do Parque pelo período da concessão, proporcionando melhorias na estrutura, no atendimento ao público, em conservação da biodiversidade e no desenvolvimento das cidades do entorno do parque.  

 

Houve ainda o ato de assinatura pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, pelo presidente do ICMBio, Marcos Simanovic, e pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, do contrato firmado entre o Banco e o ICMBio para estruturação de projetos voltados à concessão de dez unidades de conservação ambiental.  O evento também contou com as presenças do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, da Secretária Especial do PPI/ME, Martha Seillier e do Prefeito do município de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, entre outras autoridades. 

 

 Para o Ministro Joaquim Leite, a estruturação destes projetos ambientais mostra que a esfera privada pode atuar em conjunto com o Governo Federal. “Através do ICMBio, o poder público exerce o poder de fiscalização e monitoramento de modo a garantir que os planos de manejo sejam bem executados e que as comunidades  estejam apreciadas no modelo de concessão ", afirmou o Ministro.   

 

Em relação a concessão do Parque Nacional do Iguaçú, a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, pontuou que o edital incorpora aspectos ligados à sustentabilidade financeira, à preservação ambiental e à preocupação com as comunidades do entorno. 

 

 “Este contrato representa mais de R$ 4,3 bilhões em recursos para investimentos, operação e manutenção do Parque, que vão gerar empregos com a implantação da infraestrutura, além de desenvolver novos pólos de visitação", explicou a Secretária. 

 

Já o Presidente do BNDES, Gustavo Montezano, pontuou que "uma agenda de parques é preservação sim, mas também o fomento ao empreendedorismo e ao emprego verde capaz de gerar muita renda por todo o Brasil".  O presidente do BNDES afirmou ainda que "a consequência dessa nova linha de negócios setoriais da indústria da economia verde é fazer do país uma potência global na governança de ativos ambientais. Com esta parceria pública e privada, a gente vai aprender, evoluir e assim nos tornarmos uma referência ", considerou Montezano.

 

 

Criado em 1939, o Parque Nacional do Iguaçu, com área de quase 200 mil hectares, é a maior reserva remanescente da Mata Atlântica da região. A principal atração turística do  Parque são as Cataratas do Iguaçu, eleita uma das Sete Maravilhas da Natureza em 2011. O Parque também protege riquíssima biodiversidade da fauna e flora brasileiras, algumas delas ameaçadas de extinção como a onça-pintada e o jacaré de papo amarelo. 

 

Foram atendidas diversas demandas das comunidades durante as fases de consulta e audiência pública. Entre elas, o aumento no valor que o concessionário deve investir em projetos socioambientais (de 5% para 6% da receita total). A consulta pública recebeu mais de 300 contribuições, o que demonstra a importância da participação popular no desenvolvimento do projeto. 

 

Acompanhe o andamento do projeto: clique aqui.