Governo abre Consulta e Audiência Pública sobre o projeto de concessão dos serviços turísticos do Parque Nacional de Jericoacoara/CE

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e o Ministério do Turismo (MTur) abriram nesta quinta-feira, 07 de abril, a consulta pública sobre o projeto da concessão de serviços de apoio ao turismo do Parque Nacional de Jericoacoara, localizado no estado do Ceará. O objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões da sociedade para aprimorar o processo, que tem como prioridades o ordenamento da visitação, a conservação e a geração de renda sustentável.

O projeto está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME) e conta com a estruturação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na elaboração dos documentos editalícios e suporte à realização do procedimento licitatório. Há também o apoio técnico do instituto Semeia na estruturação.

Benefícios para os turistas e preservação do meio ambiente

Com o objetivo de proporcionar melhores experiências ao usuário e valorizar a comunidade que vive e trabalha em Jericoacoara, o projeto prevê investimentos em R$ 120 milhões, que serão aplicados em estruturas físicas essenciais ao ordenamento da visitação e ao oferecimento de uma estrutura adequada aos visitantes, trabalhadores e moradores da Vila de Jericoacoara. Além disso, são previstos investimentos em operação na ordem de R$ 1,2 bilhões de reais, aplicados ao logo de 30 anos de vigência do contrato.

A principal premissa para a elaboração dos estudos foi a necessidade de ordenamento da visitação no parque, que já é um dos símbolos do turismo no nordeste do país, aliando a preservação e conservação da unidade, bem como a geração de oportunidades de renda sustentáveis para as populações do entorno.

As contribuições à consulta poderão ser feitas de maneira eletrônica, até o dia 06 de maio, basta clicar aqui.