Finalizada capacitação conjunta com o governo francês no setor de esgotamento sanitário

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Caixa Econômica Federal, promoveram, entre terça e quinta-feira (22 a 24/6), capacitação sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de esgotamento sanitário, apresentando a experiência francesa e os projetos no Brasil.
 
O curso virtual contou com a participação de 122 técnicos, e teve como objetivo capacitar o corpo técnico de municípios, órgãos estaduais e federais quanto às etapas para estruturação de concessões comuns e Parcerias Público-Privadas. Foram convidados especialistas do setor, tanto de âmbito nacional, como do Ministério da Economia, Caixa, BNDES, Agência Reguladoras (ARES-PCJ), Agência de Bacia (AGEVAP), além de vários especialistas internacionais da Expertise France.
 
Durante os três dias, foram apresentadas experiências dos dois países em todas as etapas da estruturação, desde o planejamento e preparação do projeto de PPP, passando pela contratação, até a fase de execução dos contratos.  
 
Dentre os municípios participantes, estiveram representantes do Crato (CE), São Gonçalo do Amarante (RN), São Simão (GO), Volta Redonda (RJ), que possuem contrato para estruturação com o Fundo de Estruturação de Parcerias Público-Privadas (FEP). O Fundo foi criado pelo Governo Federal para fomentar a realização de concessões estaduais e municipais, tendo como finalidade exclusiva financiar serviços técnicos especializados com vistas a apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e de PPPs. A estruturação realizada no município de Volta Redonda também conta com o apoio da AFD.