Estudos sobre o Linhão de Roraima são traduzidos e entregues aos índios Waimiri-Atroari

A Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou, na última semana, os documentos técnicos referentes ao licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, mais conhecida como Linhão de Roraima, aos índios da etnia Waimiri-Atroari. O material, que foi traduzido para a língua do povo nativo, faz parte dos trâmites referentes ao componente indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) para o licenciamento do Linhão. 

 

As etapas necessárias ao projeto, que tem como objetivo interligar o Estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), foram paralisadas em março de 2020, devido à pandemia de Covid-19, e retomadas em outubro. O processo de consulta aos Waimiri-Atroari, uma vez que as instalações precisarão atravessar suas terras, é a última etapa para a decisão sobre a emissão da Licença de Instalação. 

 

A tradução foi feita pelos próprios índios, com apoio de linguistas, que seguiram protocolo de quarentena e testagem antes de entrarem nas terras indígenas. Com a entrega dos documentos técnicos traduzidos, o próximo passo será a manifestação dos indígenas sobre os programas ambientais propostos. 

 

Boa Vista é a única capital do país que não faz parte do SIN. Dessa forma, a interligação objetiva minimizar a dependência da energia gerada em usinas termelétricas, abastecidas a óleo diesel, que resultam em custos crescentes.  Licitada ainda em 2011, a linha de transmissão está sob responsabilidade de um consórcio, mas as empresas ainda não obtiveram a Licença de Instalação, necessária para iniciar as obras. Para tanto, é necessário o PBA-CI, que apresenta as medidas mitigadoras e compensatórias para que o empreendimento aconteça, minimizando os impactos negativos e maximizando os positivos. Entre as medidas de compensação estão previstos programas e atividades a serem executadas pelo próprio povo, por meio da Associação Comunitária Waimiri-Atroari (ACWA).

 

O linhão de transmissão, que conectará Roraima ao Amazonas, terá cerca de 700 quilômetros de extensão, com implantação de 1.440 torres e 70 m de faixa de servidão, sendo que 123 km da linha serão implantados dentro da terra indígena Waimiri Atroari, margeando a rodovia denominada BR-174, que liga Roraima a Manaus.

 

Em decorrência da extrema relevância do empreendimento para o atendimento eletro-energético de Roraima e considerando a redução dos custos de energia para todos os consumidores do país, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), por meio da Secretaria de Apoio ao Licenciamento e à Desapropriação, oferece suporte ao projeto, de forma a conferir celeridade e segurança jurídica, com diálogo e transparência.