Estados apresentam projetos de parcerias em segundo encontro virtual promovido pelo PPI

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) promoveu, nesta sexta-feira (11/6), o 2º encontro “Diálogo PPI com Secretarias de Parcerias das Unidades da Federação”. Realizado de forma virtual, o evento teve como objetivo reunir secretários, gestores e servidores que trabalham com as agendas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos estados para troca de experiências. Estiveram presentes representantes das unidades federativas, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal.

“Hoje começamos a ouvir os Estados, que vão apresentar seus projetos, compartilhando suas experiências, desafios e avanços. A ideia é que, ao dialogarmos sobre essas boas práticas, evoluamos juntos na regulação e segurança jurídica, entre outros aspectos”, disse a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, na abertura do encontro.

A primeira apresentação foi realizada pelo BNDES em conjunto com o Estado do Amapá, que publicou recentemente o edital de licitação para a concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos 16 municípios do Estado. O edital é inovador e representa um grande avanço, por ser o primeiro a englobar todos os municípios de um estado da federação, permitindo a universalização do serviço em todo o território estadual.

“Serão beneficiadas mais de 720 mil pessoas, com geração de 45 mil empregos diretos e indiretos, investimentos diretos de cerca de R$ 3 bilhões e outorga mínima de R$ 50 milhões, a ser distribuída entre os dezesseis municípios do Estado”, explicou o Secretário de Planejamento do Amapá, Eduardo Tavares, ao apresentar o projeto e suas premissas. O leilão está previsto para o dia 2 de setembro na sede da B3, em São Paulo. A apresentação feita pelo Estado em conjunto com o BNDES está disponível neste link.

Na sequência, o Secretário Executivo de Parcerias de Pernambuco, Marcelo Bruto, apresentou projeto no setor de mobilidade urbana. O Estado pretende conceder os terminais integrados e estações do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana de Recife, com licitação já publicada e leilão previsto para o dia 27/8.

“O sistema é formado por mais de 400 linhas. Antes da pandemia, eram transportados mais de 1,3 milhão de passageiros nos dias úteis. O escopo da concessão abrange 70 equipamentos, isto é, 26 terminais e 44 estações BRT. O Estado tem capacidade limitada para fazer novos investimentos. Com a concessão, será possível modernizar esses equipamentos, além de eliminar a enorme quantidade de contratos que temos hoje”, disse. Para saber mais sobre o projeto, clique aqui.

A Secretária Executiva de PPPs da Bahia, Priscila Romano, apresentou os projetos do Estado no setor de saúde. O Hospital do Subúrbio, em Salvador, foi inaugurado em 2010 como resultado da primeira concessão administrativa no setor de saúde do Brasil. A parceria é internacionalmente reconhecida: em 2015, foi laureada na categoria “Melhoria na prestação de serviços públicos” no Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas (UNPSA). Em 2013, ganhou o prêmio “Parcerias Emergentes”, da Internacional Finance Corporation - Banco Mundial, e do Infrastructure Journal, concedido aos 10 melhores projetos de parcerias público-privadas (PPP) da América Latina e do Caribe.

“Temos três contratos de PPPs no setor de saúde em vigência, e estamos em processo de licitação para o quarto projeto”, pontuou. “O Hospital do Subúrbio tem um serviço de excelência, com certificação internacional. Precisávamos melhorar a qualidade da prestação do serviço na rede pública, e conseguimos fazer isso. A partir do sucesso dessa PPP, o Estado contratou outras estruturações”, completou.

Saiba mais sobre os projetos da Bahia no setor de saúde acessando a apresentação neste link.

Para finalizar, o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, apresentou, com a Caixa Econômica Federal, projeto de Iluminação Pública já em operação no município, estruturado por meio de recursos do Fundo Federal de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP). O leilão foi realizado em agosto de 2020, com 58,7% de deságio. O contrato foi assinado em novembro de 2020.

“As PPPs são um instrumento muito importante para os entes subnacionais. As prefeituras têm que ser indutoras dessas iniciativas. Esse projeto vai mudar 100% do parque de iluminação pública da cidade, incentivando o turismo e aumentando a segurança pública. E ainda vamos ter uma grande economia, sobrando recursos para investir em outras áreas importantes”, ressaltou o Prefeito Edvaldo Nogueira.

O Gerente Nacional da Caixa, André Oliveira, completou que a Prefeitura de Aracaju terá um gasto 30% menor na gestão do ativo de iluminação pública com a PPP. “Esse é o poder que as parcerias têm, de fazer a gestão pública ser mais eficiente”, disse. “Para se ter uma ideia, foram 17 meses desde o início da estruturação do projeto até a assinatura do contrato entre a prefeitura e a empresa vencedora. Tempo recorde”, destacou.

Clique aqui para acessar a apresentação.

Os encontros, realizados de forma virtual, são uma oportunidade para que os gestores de parcerias em todo o Brasil apresentem seus projetos e troquem experiências. O objetivo é que o Diálogo PPI com Secretarias de Parcerias seja um fórum permanente de troca de experiências, com encontros regulares. Neste sentido, a próxima reunião está programada para ocorrer nas próximas semanas.