Edital do Leilão de Energia Nova A-5 é aprovado pela ANEEL

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou nesta terça-feira (24/8) o edital do Leilão A-5 de 2021. O certame está previsto para acontecer no dia 30 de setembro de 2021, com transmissão ao vivo no portal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Qualificado por meio do Decreto nº 10.738, de 1º/7/2021, conforme recomendação da Resolução CPPI nº 175/2021, 27/4/2021, o leilão visa à contratação de energia elétrica gerada por novos empreendimentos a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás natural e de tratamento de resíduos sólidos urbanos.

O leilão contratará oferta de geração na modalidade por quantidade para empreendimentos eólicos, solares fotovoltaicos e hidrelétricos (centrais geradoras hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas, usinas hidrelétricas e ampliação de usinas existentes) e na modalidade disponibilidade para empreendimentos termelétricos. Os prazos de suprimento variam de 15 a 25 anos, com início em 1/1/2026.

 

- Para novos empreendimentos e para os empreendimentos com outorga sem contrato:

- Produto por quantidade (fonte hidrelétrica): R$ 320,00/MWh (trezentos e vinte Reais por megawatt-hora);

- Produto por quantidade (fonte eólica): R$ 191,00/MWh (cento e noventa e um Reais por megawatt-hora);

- Produto por quantidade (fonte solar fotovoltaica): R$ 191,00/MWh (cento e noventa e um Reais por megawatt-hora);

- Produto por disponibilidade (fonte termelétrica): R$ 365,00/MWh (trezentos e sessenta e cinco Reais por megawatt-hora); e

- Produto Disponibilidade a partir da recuperação energética de resíduos sólidos urbanos: R$ 639,00/MWh (seiscentos e trinta e nove Reais por megawatt-hora.

- Preços para empreendimentos com outorga e com contratos regulados celebrados anteriormente, vigentes ou não:

- Preço de Referência para PCHs e CGHs: R$ 249,22/MWh (duzentos e quarenta e nove Reais e vinte e dois centavos por megawatt-hora);

- Preço de Referência para UTE: R$ 266,86/MWh (duzentos e sessenta e seis Reais e oitenta e seis centavos por megawatt-hora); e

- Preço de Referência para UHE: R$ 174,27/MWh (cento e setenta e quatro Reais e vinte e sete centavos por megawatt-hora).

O edital aprovado está disponível em: https://www.aneel.gov.br/geracao4