Edital de PPP para modernização dos serviços de iluminação pública de Curitiba/PR é retomado

A Prefeitura Municipal de Curitiba (PR) publicou, na quinta-feira (03/8), o edital para contratação, por meio de concorrência pública, da parceria público-privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação pública no município. A data de entrega dos envelopes está marcada para o dia 21/9 e a sessão pública do leilão está prevista para o dia 28/9, na B3, em São Paulo.

O apoio do governo federal aos municípios no desenvolvimento de projetos de iluminação pública foi uma das prioridades elencadas na política de fomento ao desenvolvimento de concessões e parcerias do Programa de Parcerias de Investimentos, previsto no Decreto n^o 9.036/2017, que elegeu o setor de iluminação pública como prioritário no suporte à estruturação e ao desenvolvimento dos projetos, tendo o projeto de Curitiba sido estruturado  pelo BNDES.

Entre as benfeitorias realizadas, está previsto, pelo prazo de 23 anos, o aprimoramento da rede municipal de iluminação pública, com a melhoria de todo o parque atual, onde serão modernizados e instalados mais de 266 mil pontos, com investimentos da ordem de R$ 324 milhões. A iniciativa beneficiará mais de 1,9 milhão de habitantes.

O município contou com apoio à estruturação e assessoramento técnico do Governo Federal nos processos de modelagem da PPP para a adequação do projeto ao mercado, incluindo compartilhamento de informações e conhecimentos especializados, incorporando elementos de smart cities.

O Edital atualizado e demais documentos estão disponíveis aqui.