Edital de concessão da Dutra é publicado pela ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (17/08), o edital de licitação da BR-116/101/RJ/SP, qualificada no PPI por meio do Decreto nº 9.059. O leilão da rodovia está previsto para o dia 29/10, a partir das 14h, na B3, em São Paulo.

A concessão prevê contrato por um prazo de 30 anos, com investimentos projetados de R$ 14,8 bilhões. Entre os principais investimentos, destacam-se a implantação da nova Serra das Araras, com novo traçado mais moderno de extensão de 16,2 km, duplicação de 80,2 km da BR-101/RJ.

“Uma importante novidade desta concessão fica por conta do sistema de pedagiamento free flow. tecnologia que permite a cobrança sem a necessidade de interrupção do tráfego e a presença de cabine de cobrança, destacou a Secretária Especial do PPI”, Martha Seillier.

Mais ações estão previstas, como: faixas adicionais, novas vias marginais, passarelas, pontos de parada para caminhoneiros, acessos, interseções em desnível, rotatórias, retornos, paradas de ônibus, entre outros.

O novo contrato da concessão tem como base o mesmo modelo regulatório da recém licitada BR-153/080/414/GO/TO, que traz inúmeras inovações como a adoção do modelo de leilão híbrido, desconto tarifário para os usuários de sistema eletrônico de pagamento (TAG), desconto para usuários frequentes da rodovia, aperfeiçoamento da alocação de riscos do projeto, mitigação de risco cambial, entre outros.

O leilão será no modelo híbrido, combinando os critérios de menor tarifa e maior outorga. Isto é, o vencedor será aquele que oferecer o maior deságio na tarifa de pedágio, até o limite de 15,31%. Passado este processo,  o vencedor será aquele que fornecer o maior valor de outorga pela concessão.

As novas praças de pedágio serão todas localizadas na BR-101/RJ. Como já foi feito em outras concessões no país e considerando, também, o caráter turístico da rodovia, foi adotada uma tarifa sazonal: o valor da tarifa durante a semana é 66% inferior ao seu valor nos fins de semana e feriados. Além disso, o valor dos trechos de via única será inferior ao dos trechos de via dupla.

DUTRA

O sistema rodoviário da BR-116/101/RJ/SP possui extensão total de 625,8 km. O primeiro trecho, com 355,5 km de extensão, é a BR-116/RJ/SP, também conhecida como Rodovia Dutra, essa rodovia é a principal ligação entre as duas maiores regiões metropolitanas do Brasil, Rio de Janeiro e São Paulo, além de ser rota de conexão entre o Nordeste e o Sul do Brasil.

O segundo trecho, com 270,3 km de extensão é a BR-101/RJ/SP, rodovia que liga o Rio de Janeiro ao litoral sul fluminense até o município de Ubatuba (SP)

Os próximos marcos que os investidores devem ficar atentos são o prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital que ocorrerá até as 18:00 do dia 17/09/2021 e a data para o recebimento dos envelopes de proposta no dia 26/10/2021 das 9:00 às 12:00. Os documentos estão disponíveis neste link.