Decreto qualifica três projetos de mineração no PPI

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15/4), o Decreto nº 10.675, que qualifica os projetos Gipsita do Rio Cupari/PA, Calcário de Aveiro/PA e Diamante de Santo Inácio/BA, de titularidade da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A qualificação ocorre para fins de execução por meio de contratos de parceria com a iniciativa privada. Os projetos dão continuidade ao processo de negociação de aproximadamente 30 ativos minerários da CPRM, iniciado com a licitação do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis/TO, ocorrido em outubro de 2019. Uma vez identificados e quantificados depósitos com atratividade econômica, a CPRM está autorizada pela sua lei de criação a leiloar os direitos minerários correspondentes para terceiros interessados em obter a concessão de lavra.

No projeto Gipsita do Rio Cupari/Pará, a Companhia apurou depósitos expressivos, na ordem 534 milhões de toneladas de gipsita. Já no relatório final do projeto Calcário de Aveiro, no mesmo estado, aponta-se a presença de 590 milhões de toneladas de calcário com aplicabilidade para corretivo agrícola e para a produção de cimento. E, por fim, o projeto Diamante de Santo Inácio, na Bahia, identificou a ocorrência de recursos minerais correspondentes a 122 milhões de toneladas de cascalho mineralizado, contendo 1,8 milhão de quilates de diamante com teores (pontos/m³) variando de 0,83 a 3,67.

A expectativa é que os leilões sejam realizados ainda em 2021.