Decreto qualifica política de atração de investimentos privados para o setor cultural no PPI

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11/6), o Decreto nº 10.718, que qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a política de atração de investimentos privados para o setor de cultura, envolvendo estudos de parcerias para ampliar o aproveitamento econômico de equipamentos culturais públicos.

Proposto pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, o projeto tem por objetivo buscar novos modelos de gestão para os equipamentos culturais públicos e estabelecer uma política de atração de investimentos privados para o setor.

Assim, a qualificação da política no PPI possibilitará a realização de estudos que possam indicar alternativas de parcerias, com vistas à maior valorização e dinamização do setor cultural brasileiro, com consequente geração de emprego e renda e a melhoria da gestão de infraestruturas sociais públicas.

Inicialmente, avalia-se estudar, dentro da política, museus sob a administração do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e teatros da Fundação Nacional das Artes (Funarte).