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Decreto qualifica novos portos, aeroportos e rodovias no PPI
Buscando a ampliação, modernização e aprimoramento da infraestrutura de transporte terrestre, foram contemplados 13 trechos de rodovias nos estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Publicado em
23/02/2021 17h01
Atualizado em
13/06/2022 14h29
![aeroporto.jfif](https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/seppi/noticias-1/decreto-qualifica-novos-portos-aeroportos-e-rodovias-no-ppi/aeroporto.jfif/@@images/62da93e0-29da-4774-b8b5-fe334b4a0172.jpeg)
Foi publicado, no Diário Oficial da União desta terça-feira (23/2), o Decreto nº 10.635, que dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores de transporte rodoviário, portuário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Buscando a ampliação, modernização e aprimoramento da infraestrutura de transporte terrestre, foram contemplados 13 trechos de rodovias nos estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O Ministério da Infraestrutura (MInfra) será responsável pela elaboração dos estudos de modelagem, cabendo à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promover os procedimentos licitatórios.
No setor portuário, foram qualificados cinco novos terminais, localizados nos Portos da Vila do Conde (PA), Maceió (AL), Suape (PE) e Santos (SP). Os Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia, além da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), foram qualificados no PPI e incluídos no PDN para fins de estudos de desestatização.
Por fim, 24 aeroportos foram qualificados no PPI e incluídos no PND, sendo oito deles no Estado do Amazonas. O Minfra realizará os estudos de modelagem e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fica responsável pela execução e acompanhamento das medidas necessárias à desestatização.
O objetivo é que a concessão dos empreendimentos traga maior competitividade ao país com a expansão e aperfeiçoamento da infraestrutura de transportes. “Com a gestão privada e sob regulação pública, será possível alavancar investimentos nos portos, rodovias e aeroportos do país, proporcionando melhor qualidade na prestação do serviço e redução do custo logístico. Os projetos incluem ativos de grande porte, com impacto nacional, assim como ativos menores, que viabilizarão o desenvolvimento regional do país”, destaca o Secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira.