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CPRM publica editais de cessão de direitos minerários sobre áreas de caulim, cobre e fosfato
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) publicou, nesta quarta-feira (21/9), os editais de cessão de direitos minerários das áreas de Caulim do Rio Capim/PA, Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO, e Fosfato de Miriri/PB-PE.
Os ativos estão qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos por meio dos decretos 10.116, de 19 de novembro de 2019 e nº 8.893, de 1º de novembro de 2016
As licitações fazem parte da iniciativa da Companhia para ofertar ao setor privado projetos de mineração por ela desenvolvidos nas décadas de 1970 a 1990.
O objeto das licitações é a celebração de contratos de promessa de cessão de direitos minerários, com a efetivação das cessões condicionada à realização de pesquisa complementar bem como ao atendimento das condições dispostas no edital e na legislação vigente.
Os leilões ocorrerão em 7 de dezembro de 2022 a partir das 10h no salão do Hotel Cullinan Hplus, em Brasília -DF, e representam oportunidades de investimentos no setor mineral brasileiro.
Saiba mais sobre as áreas:
Fosfato de Miriri
O projeto Fosfato de Miriri envolve um conjunto de áreas na região costeira de dois estados do Brasil, Paraíba e Pernambuco, com cerca de 45 km no sentido norte-sul - ao sul da cidade de João Pessoa/PB. Abrange os municípios de Alhandra e Pedra do Fogo, na Paraíba, e Goiana, em Pernambuco. As pesquisas minerais realizadas pelo SGB-CPRM indicaram um potencial de 102,9 milhões de toneladas de minério fosfatado. O projeto foi qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São sete processos minerários que totalizam 6.112,18 hectares com 115 milhões de toneladas de minério de fosfato e com teor médio de 4,19% de P2O5.
Cobre de Bom Jardim
O edital sobre o Cobre de Bom Jardim trata do mineral presente na cidade de Bom Jardim, no estado de Goiás. A área corresponde a um ativo minerário de 1.000 ha que apresenta estudos detalhados da mineralização e recursos calculados em 4,5 milhões de toneladas de minério. O leilão é destinado à Cessão de Direitos Minerários para celebração de contrato de promessa de cessão e, posteriormente, a cessão definitiva dos direitos minerários.
Caulim no Rio Capim
O edital para cessão de área do minério caulim, no município de Ipixuna do Pará (PA) correspondem a duas áreas pesquisadas: Bloco Sul e Bloco Nortecom 10.000 hectares de área. No Bloco Norte, foram estimados 574 milhões de toneladas e no Bloco Sul o total de recursos foi de 218 milhões de toneladas de minério que corresponde a um volume total de aproximadamente 800 milhões de toneladas de caulim.
Para acesso aos editais de licitação e os estudos realizados pelo SGB nas áreas a serem licitadas acesse: https://www.cprm.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/Leiloes-dos-Ativos-Minerarios-do-SGB-6571.html