Três novos projetos minerários são habilitados na Política de Pró-Minerais Estratégicos

Em sua 5ª Reunião Ordinária realizada nesta última quarta-feira, dia 23/02, o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) habilitou na Política Pró-Minerais Estratégicos três novos projetos minerários, todos localizados no Estado do Pará. São eles:

• Projeto Novas Minas, da empresa Mineração Rio do Norte S.A. (alumínio);

• Projeto Jaguar, da empresa Centauros Níquel Ltda (níquel);

• Projeto Pantera, da empresa Avanco Resources Mineração Ltda (cobre).

Uma vez cumpridas todas as etapas do processo de licenciamento ambiental e atendidas as condicionantes ambientais cabíveis, os projetos colaborarão de maneira significativa para o aumento das reservas e da produção brasileira de minerais estratégicos, além de viabilizarem elevados investimentos com geração de inúmeros novos postos de trabalho e aumento das receitas públicas.

Na ocasião, o CTAPME converteu a apreciação do pedido de habilitação do Projeto Luanga, da empresa BPGM Mineração Ltda, em diligência no sentido de requerer mais informações sobre o empreendimento. O projeto deverá ser novamente apreciado na próxima reunião do comitê.

Participaram da reunião representando a Secretaria Especial do PPI o Secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração, Frederico Munia Machado, e o Assessor Técnico da Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação, Anderson Arruda.

Minerais estratégicos

A política Pró-Minerais Estratégicos, instituída e qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pelo Decreto nº 10.657/2021, tem como objetivo selecionar projetos para o desenvolvimento do país e promover a articulação entre os órgãos do governo no sentido de unir esforços para a implantação, de modo a ampliar a produção nacional de minerais estratégicos em bases ambientalmente sustentáveis.

O objetivo é garantir o suprimento de bens minerais dos quais o país hoje depende de importação, manter posição de grande produtor e exportador de bens minerais e permitir que o Brasil ocupe novos espaços, para tornar-se importante player em novas cadeias minerais, com forte demanda prevista a longo prazo.

De acordo com a Resolução nº 1, os pedidos de habilitação, devidamente fundamentados e instruídos, deverão ser submetidos pelo empreendedor para análise e deliberação do CTAPME, pelo e-mail ctapme.prot@mme.gov.br.