CAF aprova cooperação técnica para apoiar a concessão da Hidrovia Brasil-Uruguai, primeira concessão de hidrovia do Brasil

O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), divulgou nesta quinta-feira (10/03), a aprovação da cooperação técnica para o apoio aos estudos da concessão da Hidrovia da Lagoa Mirim e do Canal de São Gonçalo, ambos no estado do Rio Grande do Sul. O valor da cooperação é de até US $285.800.

O empreendimento, que conta com o apoio do Governo Uruguaio, foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do decreto 10.865, de 19 de novembro de 2021.

Consultado o interesse do Ministério da Infraestrutura e com o apoio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos solicitou ao CAF, em dezembro de 2021, o apoio técnico e financeiro para contratação de consultores para apoiarem a realização do processo licitatório da concessão.

Com a aprovação da cooperação técnica, o CAF contratará consultores que apoiarão o governo federal na revisão e na complementação dos estudos de viabilidade, além de auxiliarem no processo licitatório da concessão a ser realizado pela ANTAQ. Em adição à contratação dos consultores, a parceria com o CAF agregará ao projeto toda a expertise do banco em empreendimentos de infraestrutura e em ações de promoção do desenvolvimento regional.

A Hidrovia da Lagoa Mirim e do Canal de São Gonçalo compõem a chamada Hidrovia Brasil-Uruguai, empreendimento estruturador para a integração logística compreendida na região sul do continente sul-americano. O principal objetivo da concessão, primeira a ser realizada no Brasil, é viabilizar o aprofundamento e a manutenção do canal de navegação, garantindo o tráfego seguro de embarcações durante todo o ano. Os principais investimentos previstos para a concessão são a dragagem e a sinalização da hidrovia.

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