Assinados os Contratos da Segunda Rodada da Cessão Onerosa

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que foram assinados nesta quinta-feira (27/4), os contratos de partilha de produção de Atapu e Sépia, blocos arrematados na Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, realizada em 17/12/2021.

As licitantes vencedoras celebraram contratos de partilha de produção com o Ministério de Minas e Energia, a ANP e a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) para exploração e produção de petróleo e gás natural. Os contratos terão vigência de 35 anos.

O bloco de Atapu foi arrematado pelo consórcio formado pela Petrobras (operadora), com 52,5%; a Shell Brasil, com 25%; e a TotalEnergies EP, com 22,5%. O valor do bônus de assinatura foi de R$ 4.002.000.000,00 e o percentual de excedente em óleo ofertado à União foi de 31,68%.

Já o bloco de Sépia foi contratado pelo consórcio formado pela Petrobras (operadora), com 30%; a TotalEnergies EP, com 28%; a Petronas, com 21%; e a QP Brasil, com 21%. A arrecadação em bônus de assinatura foi de R$ 7.138.000.000,00 e o percentual de excedente em óleo para a União, 37,43%.

Como ocorre em todas as rodadas no regime de partilha, neste certame os bônus de assinatura (valor pago em dinheiro pelas empresas que arrematam áreas no leilão) foram fixos e determinados no edital. O critério para escolha das empresas vencedoras foi o excedente em óleo para a União. O edital da licitação estabeleceu um percentual mínimo de excedente em óleo, a partir do qual as empresas fizeram suas ofertas.

O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada, segundo critérios definidos no contrato e o percentual ofertado durante o certame. Trata-se do volume total da produção, subtraídos os royalties devidos e o custo em óleo (parcela da produção correspondente aos custos e aos investimentos da empresa na operação do campo).

Os valores relativos ao bônus de assinatura foram pagos pelas empresas em fevereiro de 2022.

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