Consulta pública para PPP de iluminação pública em Campinas começa nesta terça-feira (30/3)

A Prefeitura de Campinas (SP) abre, nesta terça-feira (30/3), consulta pública para colher contribuições sobre o projeto de Parceria Público-privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação pública, que inclui o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 13 anos, com investimentos estimados em R$ 460 milhões. O prazo de consulta pública vai até 29/4.

As minutas do edital e do contrato podem ser consultadas clicando aqui. O endereço de e-mail para envio de perguntas ou sugestões é ppp_iluminacao@campinas.sp.gov.br.

O projeto foi selecionado por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), coordenado pelo PPI e executado pela Caixa, e tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional. A estruturação da PPP é realizada pela Caixa, com parceria técnica e co-financiamento do Banco Mundial, via IFC e Global Infrastructure Facility.

A iniciativa contempla a modernização e manutenção de 120 mil pontos de iluminação pública no município, com a utilização de lâmpadas de LED e telegestão, mudanças que ensejarão a redução do consumo de energia para a metade do atual, melhorando a qualidade dos serviços e valorizando os espaços urbanos, como os pontos turísticos importantes da cidade, além de contribuir para a redução da criminalidade no município.

Entre os ganhos está também a instalação de um sistema informatizado, onde os pontos de luz terão um código, que permitirá ao cidadão informar, pela internet, locais com lâmpadas queimadas, agilizando, assim, as trocas.

Trata-se da segunda consulta pública do projeto. A primeira foi realizada em 2020 e coletou contribuições significativas da sociedade para aperfeiçoamento das minutas de edital e de contrato. A expectativa é de realização do leilão no segundo semestre deste ano.