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Conselho do PPI qualifica 21 novos projetos no âmbito do Programa durante 16ª Reunião
Apesar da crise de saúde, já foram realizados leilões de 30 ativos da carteira do PPI em 2021, representando mais de R$ 12,3 bilhões em investimentos e mais de R$ 3,7 bilhões em outorgas para o país.
Publicado em
27/04/2021 15h00
Atualizado em
08/06/2022 18h07
![conselho.jfif](https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/seppi/noticias-1/conselho-do-ppi-qualifica-21-novos-projetos-no-ambito-do-programa-durante-16a-reuniao/conselho.jfif/@@images/8e3c61fb-3b25-469c-929e-f74d4b116074.jpeg)
Foi realizada, nesta terça-feira (27/4), a 16ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que o preside. Foram deliberados 21 novos projetos a serem qualificados no âmbito do PPI, isto é, que terão prioridade nacional perante todos os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para a atração de investimentos privados. Além disso, houve aprovação de modelagens de projetos já incluídos na carteira.
“Precisamos entender que essa é uma pauta de transformação do país: o Estado se concentra na área social, na saúde, educação, entre outros, e fortalece a atração de investimentos privados para a infraestrutura”, enfatizou o Ministro Paulo Guedes durante a abertura da reunião.
A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, destacou que, apesar da crise de saúde, já foram realizados leilões de 30 ativos da carteira do PPI em 2021, representando mais de R$ 12,3 bilhões em investimentos e mais de R$ 3,7 bilhões em outorgas para o país. “Na quinta-feira (29/4), estaremos na B3 leiloando a BR-153, com mais de R$ 7 bilhões em investimentos. Só essa rodovia prevê mais investimentos que o orçamento anual do Ministério da Infraestrutura. Na sexta-feira (30/4), ainda temos um leilão muito importante, o da Cedae, leilão do Estado do Rio de Janeiro apoiado pelo Governo Federal. Mais de R$ 30 bilhões em investimentos. É o que temos dito: para melhorar a competitividade do país, gerar emprego e retomar o crescimento econômico, precisamos da atração de investimentos privados”, disse.
Após a 16ª reunião, a carteira do PPI passa a contar com 196 projetos. O PPI atua na coordenação e monitoramento dos projetos em apoio aos Ministérios setoriais e aos demais entes federativos, em especial no que diz respeito ao planejamento, modelagem e acompanhamento dos empreendimentos. O objetivo é buscar modelos mais eficientes de oferta e gestão de serviços públicos, promoção da concorrência, segurança jurídica, propostas de melhorias regulatórias, com vistas a atrair investidores nacionais e estrangeiros.
Os resultados do Programa são relevantes para a infraestrutura e economia do Brasil. Entre 2019 e até o dia 27/4/2021, o PPI já concluiu 95 leilões e projetos da carteira, que vão gerar mais de R$ 500 bilhões em investimentos e mais de R$ 100 bilhões em outorgas. Para 2021, ainda estão previstos leilões de 103 ativos, com cerca de R$ 445 bilhões em investimentos esperados.
Os destaques da 16ª Reunião do CPPI foram:
Qualificações:
- Trecho 2 (Caetité/BA – Barreiras/BA) e Trecho 3 (Barreiras/BA – Figueirópolis/TO) da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)
- 8 Arrendamentos portuários, nos portos de Mucuripe/CE, Itaguaí/RJ, Imbituba/SC, Salvador/BA, Santos/SP e Paranaguá/PR
- Concessão do canal de acesso aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina
- Concessão/venda de 205 armazéns e imóveis da CONAB
- 3 Leilões de geração e energia nova com fontes: hídrica, eólica, solar, biomassa, carvão mineral nacional, gás natural e recuperação energética a partir de resíduos sólidos urbanos
- 3 projetos de concessão de florestas para manejo sustentável nos Estados de Santa Catarina e Paraná
- Empreendimentos turísticos (Museu Marítimo do Brasil)
- Recolhimento, guarda e leilão dos veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal
- Aprovação de condições de desestatização da Ceasaminas
- Parcerias na área de cultura
Outros:
- Aprovação da modalidade operacional e condições de desestatização da BR-101/116/RJ/SP (Dutra) e da BR-262/381/ES/MG
- Aprovação das condições de desestatização da Ceasaminas
- Definição de atribuições necessárias ao processo de desestatização da Eletrobras
A apresentação com as deliberações do Conselho está disponível clicando aqui.3