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AVISO DE PAUTA
Concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos acontecerá nesta sexta (11) na B3
A Secretaria de Agricultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA) e a Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME), convidam a imprensa para acompanhar, a partir das 14h do dia 11 de março, o leilão de concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos.
O projeto beneficiará a pesca nas regiões de Vitória (ES), Belém (PA) e Manaus (AM). Cada terminal será ofertado individualmente.
O leilão tem como objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, com o critério de maior oferta de outorga por cada terminal, para a exploração, revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão pelo período de 20 anos.
Para a concessão dos três TPPs, os estudos apontam que mais de 51 mil pescadores artesanais poderão ser beneficiados. A produção pode chegar a mais de 37 mil toneladas de pescado por ano e reduzir o desperdício de pescados em mais de 67,1 mil toneladas no longo do prazo como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção. São esperados investimentos mínimos na ordem de R$ 41 milhões (capex) e R$ 332 milhões em custos de operação (opex) durante todo o período da concessão.
Já o processo para concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos de Aracaju (SE), Natal (RN) e para o Bloco formado pelos TPP's de Santos (SP) e Cananéia (SP) será submetido à reanálise, para realização do leilão em nova data, que será divulgada oportunamente.
Atendimento aos jornalistas
Os jornalistas poderão acompanhar o leilão apenas pela internet (https://www.tvb3.com.br), para restringir ao máximo a circulação de pessoas no local. Após o encerramento da sessão, haverá uma coletiva de imprensa online, que será realizada pela plataforma Zoom. Interessados em fazer perguntas deverão confirmar presença pelo e-mail imprensa@b3.com.br para receber os dados de acesso.
Serviço:
Data: sexta-feira, 11 de março de 2022
Horário: 14h
Trasmissão do Leilão: TV B3