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Concessão da Floresta Nacional de Humaitá permitirá o desenvolvimento regional no Amazonas
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Foi lançado nesta quinta-feira (09/6) o edital de concessão da Floresta Nacional de Humaitá, pelo Serviço Florestal Brasileiro. O evento contou com a participação do Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos do PPI, Alceu Justus Filho. A concessão permitirá a prática de manejo florestal sustentável para a exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros.
Durante a transmissão, o diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, Pedro Neto, reforçou a importância da proteção das florestas nacionais com a finalidade de garantir um manejo sustentável. “Todo zelo, todo cuidado técnico e metodológico com a floresta, com os povos que habitam naquela floresta, com as comunidades envolvidas nesse processo, o respeito às instituições através do pacto federativo. Tudo é buscado, respeitado e observado em todo tempo do processo de concessão”, afirmou Pedro Neto.
"A concessão florestal da Flona de Humaitá, localizada no Estado do Amazonas, é o 1º projeto da carteira do PPI a ter seu edital licitatório publicado – trata-se de um projeto de concessão robusto com diversas etapas, desde a elaboração dos estudos técnicos, realização de consulta e audiência pública, aprovação do projeto no Tribunal de Contas da União, culminando com o lançamento deste edital. Os benefícios esperados envolvem a geração de emprego e renda para a população local, arrecadação para o poder público e, principalmente, a regularização e a utilização eficiente do manejo sustentável da floresta nas localidades onde são implementados os projetos”, afirmou Alceu Justus.
A Flona de Humaitá está localizada no sul do Estado do Amazonas, no município de Humaitá, na bacia do Rio Madeira, interflúvio Madeira-Tapajós. A qualificação da Flona do Humaitá no PPI foi realizada por meio do Decreto nº 10.339, de 6 de maio de 2020.
O edital é composto por um lote com três Unidades de Manejo Florestal, totalizando 200.865 hectares, com produção estimada de 104,5 mil m³ de madeira em tora por ano e arrecadação anual de, no mínimo, R$ 2,7 milhões.
Os envelopes de documentação de habilitação e das propostas técnica e de preço devem ser entregues até o dia 02 de agosto de 2022. A sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas técnicas acontecerá no dia 03 de agosto de 2022.
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