BNDES lança Request for Information (RFI) com objetivo de mapear empresas para projeto de concessão de ativos culturais incluídos no Revive Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Ministério da Economia e o Ministério do Turismo, promove processo de contratação de serviços técnicos para a estruturação do projeto de concessão de patrimônios públicos histórico-culturais, no âmbito do Programa Revive Brasil.

O Decreto nº 10.349/2020 qualificou, no PPI, a política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, para fins de elaboração de estudos e parcerias destinados à implementação de novos empreendimentos e ao aproveitamento turístico de ativos culturais e naturais no país.

Assim, os ativos culturais qualificados no PPI serão objeto de parcerias a serem firmadas no contexto do Revive Brasil, que envolve a concessão de patrimônios públicos com valor histórico e cultural, devolutos ou subutilizados. O Programa é fruto de Protocolo de Cooperação assinado em março de 2020 entre o Ministério do Turismo e o Ministério da Economia de Portugal.

O objetivo é que esses patrimônios históricos sejam aproveitados e recuperados, por meio de parcerias, e transformados em empreendimentos turísticos que vão gerar renda, emprego e impulsionar o turismo no país.

Neste sentido, o BNDES, órgão responsável pela estruturação e acompanhamento do projeto, abriu processo que busca contratar empresas para prestarem serviços técnicos.
 
Nesta primeira fase do processo, está aberto o Request for Information (RFI) nº 10/2021, que tem por objetivo mapear o interesse e as competências relevantes para a estruturação do serviço junto às empresas atuantes no mercado. O prazo para o preenchimento das informações do RFI vai até 13/4. *Atualização em 13/4: O BNDES prorrogou o prazo do RFI até 28/4.

Vale ressaltar que apenas as empresas previamente identificadas como interessadas por meio do processo de RFI poderão ser destinatárias, no momento oportuno, da Solicitação de Propostas - Request for Proposal (RFP), para participação nas etapas seguintes do processo de seleção de consultores.

No contexto do Revive Brasil, foram qualificados, como projetos-piloto, para fins de concessão, os seguintes imóveis:

- Fazenda Pau D’Alho, localizada no estado de São Paulo;
- Forte Nossa Senhora dos Remédios, localizado no estado de Pernambuco;
- Forte Orange, localizado no estado de Pernambuco;
- Aldeia dos Sentenciados, localizado no estado de Pernambuco;
- Fortaleza de Santa Catarina, localizada no estado da Paraíba;
- Antiga Estação Ferroviária de Diamantina, localizada no estado de Minas Gerais; 
- Palacete Carvalho Mota, localizado no estado do Ceará.

Os serviços técnicos a serem contratados englobam, em uma primeira fase:

- Levantamento de requisitos para preservação do bem cultural;
- Estudos de vocação, avaliação comercial e estudo de demanda;
- Análise socioambiental;
- Diagnóstico de engenharia, arquitetura e transporte;
- Diagnóstico de situação fundiária e proposta de modelagem jurídica;
- Projeto conceitual de arquitetura e engenharia;
- Plano de negócios.