Audiência pública discute projeto de concessão do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Com apoio do Governo Federal, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) do Governo de Minas Gerais realizou, nesta quinta-feira (23/12), audiência pública sobre o projeto de concessão do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). 

 

A iniciativa faz parte do processo de desestatização da Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais (CBTU/MG), empresa pública qualificada no PPI e incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio do decreto 9.999/2019. 

 

“Esta audiência pública está sendo conduzida pelo Governo de Minas Gerais em parceria com o PPI, Ministério do Desenvolvimento Regional e BNDES. O objetivo é apresentar os aspectos relacionados à concessão do serviço público de transporte metroviário de passageiros pelo estado de Minas Gerais, com expansão da Linha 1 e construção e operação da Linha 2. Os estudos estão sendo feitos em parceria do Governo Federal porque envolvem a privatização da CBTU, uma empresa da União”, explicou, na abertura da audiência, o Subsecretário de Transporte e Mobilidade da Seinfra, Gabriel Fajardo. 

Representando o PPI/Ministério da Economia, a Assessora Clarissa Barros, da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias com Entes Federativos, fez uma breve introdução sobre o projeto. “Estamos discutindo essa operação em dois processos: um envolvendo a concessão dos serviços pelo Governo de Minas Gerais, e outro sobre as condições da privatização da CBTU, que está sendo conduzida pelo BNDES. O objetivo é trazer mais eficiência à prestação de serviços e permitir a realização de investimentos de forma mais célere”, afirmou.

O Coordenador-Geral de Acompanhamento de Projetos de Concessões Federais e Desestatização do MDR, Antônio Maria Espósito, destacou a sinergia entre o governo do estado e a União para a consecução do projeto. “Parabenizamos a Seinfra pelo trabalho que vem realizando em parceria com o Governo Federal. Essa articulação institucional é muito importante para que possamos entregar melhores serviços para a população”, afirmou.

Na sequência, o Chefe de Departamento de Estruturação de Empresas e Desinvestimento do BNDES, Leonardo Mandelbatt, realizou apresentação sobre o papel do Banco na estruturação do projeto. “A etapa de audiência pública atende a dois pilares da condução do BNDES nos processos de desestatização e concessão: transparência e prestação de contas”, enfatizou. 

Após apresentações do BNDES e da Seinfra, houve espaço para que os presentes realizassem contribuições sobre o projeto, incluindo autoridades locais, deputados e representantes de sindicatos. 

Realizado na cidade administrativa de Tancredo Neves, em Belo Horizonte (MG), o evento também foi transmitido ao vivo pelo canal da Secretaria de Infraestrutura do Estado de Minas Gerais (SEINFRA) no YouTube. 

As sugestões encaminhadas durante a audiência pública e ao longo da etapa de consulta pública (iniciada em 10/11 e prorrogada até a próxima segunda-feira, 27/12) serão examinadas e eventualmente incorporadas ao projeto.