Audiência Pública discute a concessão da BR- 381/MG

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quarta-feira (3/8), a Audiência Pública nº 7/2022 para colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, do Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-381/MG, trecho com início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (para Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG), com extensão de 304 km.

A sessão pública aconteceu de forma híbrida no auditório do edifício-sede da ANTT, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube e contou ao todo com 21 manifestações orais e mais de 150 participantes de forma remota. As contribuições escritas continuam abertas pelo Sistema ParticipANTT, até as 18h desta segunda-feira, 8 de agosto. 

O projeto de concessão da rodovia BR-381-MG já havia sido objeto de audiência pública anteriormente em outra configuração de trechos rodoviários. No entanto, diante da necessidade de tornar o projeto mais atrativo e atual, foram realizados novos estudos, que resultaram em mudanças do trecho submetido a leilão. Após intenso debate com o setor, o segmento anterior foi desmembrado e, neste processo de participação e controle social, serão considerados somente 304 km de extensão da BR-381/MG.

 As premissas do projeto original não sofrerão alteração, como as diretrizes iniciais dos documentos jurídicos. O objetivo da nova audiência pública é complementar o projeto original e debater as alterações específicas e pontuais a respeito do trecho definido pela política pública.

O trecho em questão, atravessa o Vale do Aço, importante polo siderúrgico de Minas Gerais, sendo uma via importante para escoamento de produtos acabados, em especial dos setores siderúrgico e automobilístico. O Projeto foi qualificado no portfólio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 9ª Reunião do Conselho do PPI por meio do Decreto nº 9.972/2019.

Para rever a transmissão da audiência pública, clique aqui.