Assinado contrato para estruturação de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Consórcio de Municípios da Mogiana, em São Paulo

Foi assinado, nesta quarta-feira (5/5), o contrato para a estruturação de concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Consórcio Público dos Municípios da Mogiana (CMM/SP). O evento de assinatura, realizado de forma virtual, contou com a presença de representantes da Presidência da República, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), da Caixa, das prefeituras envolvidas e do Consórcio.

O Consórcio foi habilitado no Edital de Chamamento nº 01/2020, publicado pela Caixa, que é a administradora do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP).

Apoiado pelo FEP, o projeto contempla vinte municípios (Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guará, Ipuã, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antônio, Morro Agudo, Pitangueiras, Pradópolis, Ribeirão Preto, Rincão, Santa Lúcia, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaritinga) e beneficiará cerca de 1.379 milhão de pessoas.

“Hoje é um grande dia. Temos buscado cada vez mais atrair consórcios municipais para que possamos ganhar escala na prestação de serviços de água, esgotamento e manejo de resíduos sólidos urbanos. Parabenizamos o consórcio por optar por essa rota de parceria com a iniciativa privada. O projeto vai gerar empregos e beneficiar a população do ponto de vista da saúde pública e da proteção ao meio ambiente”, disse a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier.

O Presidente do Consórcio de Mogiana e Prefeito de Guará, Vinicius Magno Filgueira, agradeceu o apoio recebido ao projeto. “Nosso consórcio é novo, foi criado em 2017. Ficamos em primeiro lugar no processo de habilitação do FEP e hoje estamos colhendo o fruto desse trabalho. O projeto vai trazer solução para 20 municípios que têm dificuldades com o manejo dos resíduos”, comemorou.

O Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, destacou que o novo marco do saneamento trouxe uma série de oportunidades e segurança jurídica para os novos investimentos. “A oportunidade aparece para quem está pronto. Por isso, quero parabenizar o Consórcio da Mogiana, que soube se preparar para entrar neste projeto. É muito gratificante vermos os primeiros frutos do novo marco”, afirmou.

“O tratamento dos resíduos sólidos traz avanços significativos para os municípios, para as economias locais, para a geração de empregos e preservação do meio ambiente. Parabenizo a todos pela iniciativa”, pontuou a Secretária Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Deborah Arôxa.

A Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Ministério do Desenvolvimento Regional, Verônica Sanchez, destacou que o MDR disponibilizou, recentemente, manual com as diretrizes nacionais para a estruturação dos serviços de manejo de RSU, que serão observadas na estruturação do projeto de Mogiana. “Parabenizo todos os prefeitos por terem se unido nesse projeto, com o objetivo de oferecer melhores serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos para suas populações, com qualidade, custos menores e mais eficiência”, disse.

“É uma honra para a Caixa participar de um programa tão importante para o desenvolvimento do país, que avança a passos largos e mostra resultados, atingindo diretamente a vida das pessoas”, destacou o Gerente Nacional de Desestatização, Parcerias e Serviços Especiais da Caixa, André de Araújo.

O próximo passo é a realização, via Caixa, de licitação para definir a empresa responsável pela estruturação do projeto.