Assinado contrato para estruturação de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Consórcio Codepampa, no Rio Grande do Sul

Foi assinado, nesta segunda-feira (10/5), o contrato para a estruturação de concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho – Codepampa (RS). 

 

O Consórcio foi habilitado no Edital de Chamamento nº 01/2020, publicado pela Caixa, que é a administradora do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP).

 

O projeto contempla doze municípios (Alegrete, Barra do Quaraí, Caçapava do Sul, Lavras do Sul, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel, Uruguaiana, Vila Nova do Sul) e beneficiará cerca de 582 mil pessoas.

 

A estruturação do projeto tem apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do FEP, instrumento criado pelo Governo Federal para fomentar a realização de concessões estaduais e municipais, tendo como finalidade exclusiva financiar serviços técnicos especializados com vistas a apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e de PPPs. 

 

“As parcerias viabilizadas por meio de consórcios municipais são fundamentais, porque ganhamos escala na melhoria da prestação dos serviços. A concessão vai gerar empregos, além de oferecer um serviço de melhor qualidade e ambientalmente adequado às cidades beneficiadas”, destaca o Diretor de Programa do PPI, Manoel Renato Machado Filho. 

 

Como próximo passo, a Caixa irá realizar licitação para definir a empresa responsável pela estruturação do projeto.