Aprovados no TCU os estudos de arrendamento dos terminais STS08 e STS08A, no Porto de Santos

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (21/7), os estudos relativos aos projetos de arrendamento dos terminais STS08 e STS08A, localizados no Porto de Santos, em São Paulo.

Os empreendimentos foram qualificados na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.484/2020, e são considerados os maiores projetos de arrendamento portuário do país, com mais de R$ 1 bilhão em investimentos e leilão previsto ainda para 2021.

A área denominada STS08 possui 152.324m² e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 265 milhões. 

Já a área denominada STS08A possui 283.429m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Os investimentos a serem feitos no terminal totalizam R$ 790 milhões ao longo dos 25 anos do contrato.

A aprovação dos estudos pelo TCU é mais uma etapa importante do projeto. As próximas etapas envolvem eventuais adequações do projeto, aprovação pela Diretoria da ANTAQ da publicação das minutas de edital e contrato, além do estabelecimento de data para a realização da sessão de leilão.