ANTT realizará três audiências públicas sobre concessão dos lotes rodoviários CN3 e CN5 dos blocos Centro-Norte

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza nesta semana (07, 09 e 11 de fevereiro), três Audiências Públicas para colher contribuições a respeito da exploração dos lotes rodoviários referentes aos lotes CN3 que contemplam as rodovias BR 070/174/364/MT/RO e CN5 (BR-364/RO).

As audiências acontecem nesta segunda, quarta e sexta e serão transmitidas no canal da Agência no YouTube. Os investimentos previstos dos dois lotes são da ordem de R$ 7,8 bilhões.

O objetivo da participação social é coletar contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, elaborados para a concessão dos lotes rodoviários. Já foram realizadas as Audiências Públicas dos lotes CN1- BR-060/452/GO (425,70 km) e Lote CN 2- BR-060/364/GO e BR-364/MT (502,80 km).

O período para envio de contribuições escritas se  iniciou no dia 27 de dezembro de 2021, e vai até o dia 25 de fevereiro de 2022, às 18h (horário de Brasília), por meio do Sistema ParticipANTT. A sociedade e o setor regulado também podem participar oralmente nos dias das sessões públicas presenciais e virtuais, conforme datas e locais abaixo. O cadastramento deverá ser feito previamente, de acordo com as instruções contidas na página dos processos de participação e controle social.

Conheça os lotes:

Lote CN 3: Rodovias BR-070/174/364/MT e BR-174/364/RO (887,60 km)

BR-364/RO, do entroncamento com a BR435/RO em Vilhena/RO até a Divisa RO/MT;

BR-364/MT da Divisa RO/MT até o entroncamento com a MT-235 em Sapezal/MT;

BR-174/MT, do entroncamento com a BR364/MT em Comodoro/MT até o entroncamento com a BR-070/MT em Cáceres/MT;

BR-070/MT, do entroncamento com a BR-174/MT em Cáceres/MT até o entroncamento com a BR-163/364/MT em Cuiabá/MT; 

Lote CN 5: Rodovia BR-364/RO (729,00 km)

BR-364/RO, do entroncamento com a BR435/RO em Vilhena/RO até o entroncamento com a BR-319/RO em Porto Velho/RO, e acessos portuários.

Serviço:

Eventos: Audiências Públicas nº 12/2021 

Período de Contribuições: 27 de dezembro de 2021 até as 18h do dia 25 de fevereiro de 2022

Sessões públicas: As sessões públicas serão realizadas presencialmente e por videoconferência (ou outro meio eletrônico), conforme segue:

Lote CN 3 - AP nº 012/2021

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 12/2021. 

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de email ap012_2021@antt.gov.br.

Lote CN 5 - AP 013/2021

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 13/2021.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap013_2021@antt.gov.br.

Data: 07 de fevereiro de 2022 - Sessão Cuiabá – MT

Sessão pública - Lotes CN 3 e 5

Cidade: Cuiabá/MT

Horário: 14h00 (Horário Local)

Local: Hotel Fazenda Mato Grosso

Endereço: R. Antônio Dorileo, 1100 – Coophema – Cuiabá - MT

Data: 09 de fevereiro de 2022 - Sessão Vilhena - RO

Sessão pública - Lotes CN 3 e 5

Cidade: Rondônia – RO

Horário: 14h00 (Horário Local)

Local: Hotel Vizon Vilhena

Endereço: Av. Celso Mazutti, nº 2395– Bodanese - RO

Data: 11 de fevereiro de 2022 - Sessão Porto Velho

Sessão pública - Lotes CN 3 e 5

Cidade: Porto Velho - RO

Horário: 14h00 (Horário Local)

Local: Hotel L’ Acordes Hotel

Endereço: Rodovia BR, 364, 825 – Aeroclube – Porto Velho – RO