ANTT realiza primeira audiência pública para a concessão de quatro lotes rodoviários nas regiões Norte e Centro-Oeste

Foi realizada nesta quinta-feira (20/01), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a primeira Audiência Pública para concessão de quatro lotes rodoviários nas regiões Norte e Centro-Oeste.

O objetivo das audiências é receber contribuições sobre as minutas de edital e contrato do Programa de Exploração da Rodovia (PER), bem como os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão de mais de 2,5 mil quilômetros de rodovias.

Os empreendimentos fazem parte do contrato firmado entre o Ministério da Infraestrutura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que abrange cerca de 8,3 mil quilômetros de rodovias que serão repassadas à iniciativa privada.

Para os quatro lotes estão previstos investimentos da ordem de R$ 13 bilhões, durante todo o período de concessão, contemplando duplicações, terceiras faixas em pista simples, além de 10 pontos de parada e descanso para apoio aos caminhoneiros e pistas marginais das principais travessias urbanas. Também estão previstas a construção do contorno de Goiânia/GO, ligando a rodovia BR-050 à rodovia BR-153, e do contorno de Porto Velho/RO.

Os projetos foram estruturados de forma a primar pela modicidade das tarifas e, ao mesmo tempo, viabilizar uma série de intervenções emergenciais de recuperação das vias que aumente a segurança e o conforto dos usuários, além de gerar menor perda de carga durante o transporte.

Os quatros lotes em consulta pública contemplam os seguintes trechos rodoviários:

Lote CN 1: Rodovias BR-060/452/GO (452,7 km) – Investimento: R$ 3,1 bilhões.

• BR-060/GO – entre Goiânia/GO até o entroncamento com a BR-452 em Rio Verde/GO;
• BR-452/GO – do entroncamento com a BR-060 em Rio Verde/GO até o entroncamento com a BR-153 em Itumbiara/GO, e Contorno Sul de Goiânia, entre o entroncamento com a BR-060 e BR-153.

Lote CN 2: Rodovias BR-060/364/GO e BR-364/MT (502,8 km) – Investimentos: R$ 2,7 bilhões.

• BR-060/GO – do entroncamento com a GO-412 em Rio Verde/GO até o entroncamento com a BR-364/GO em Jataí/GO;
• BR-364/GO – do entroncamento com a BR-060 em Jataí/GO até a Divisa GO/MT;
• BR-364/MT – entre a Divisa GO/MT até o entroncamento com a BR-163/MT em Rondonópolis/MT, e contornos de Alto Araguaia/MT e Santa Rita do Araguaia/GO.

Lote CN 3: Rodovias BR-070/174/364/MT e BR-174/364/RO (887,6 km) – Investimentos  R$ 3,8 bilhões.

• BR-364/RO – do entroncamento com a BR-435/RO em Vilhena/RO até a Divisa RO/MT;
• BR-364/MT – da Divisa RO/MT até o entroncamento com a MT-235 em Sapezal/MT;
• BR-174/MT – do entroncamento com a BR-364/MT em Comodoro/MT até o entroncamento com a BR-070/MT em Cáceres/MT;
• BR-070/MT – do entroncamento com a BR-174/MT em Cáceres/MT até o entroncamento com a BR-163/364/MT em Cuiabá/MT.

Lote CN 5: Rodovia BR-364/RO (729,0 km) – Investimentos R$ 4,1 bilhões

• BR-364/RO – do entroncamento com a BR435/RO em Vilhena/RO até o entroncamento com a BR-319/RO em Porto Velho/RO, e acessos portuários.

Lote CN1:

Acesse os documentos em: AP nº 010/2021

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap010_2021@antt.gov.br

Lote CN2:

Acesse os documentos em: AP nº 011/2021

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de email ap011_2021@antt.gov.br .

Lote CN 3

Acesse os documentos em: AP nº 012/2021

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de email ap012_2021@antt.gov.br .

Lote CN 5

Acesse os documentos em: AP 013/2021

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap013_2021@antt.gov.br .

As sessões públicas realizadas em Brasília/DF serão transmitidas no Canal ANTT no Youtube.