ANTT publica edital de concessão da BR-381/262/MG/ES

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1/9), o edital de concessão da BR-381/262/MG/ES, no trecho da BR-381/MG, com início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (para Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG); no trecho da BR-262/MG, entre o entroncamento com a BR-381/MG (João Monlevade/MG) até a Divisa MG/ES; e no trecho da BR-262/ES, entre a divisa ES/MG, até o entroncamento com a BR-101/ES (Viana/ES).

O leilão da rodovia está previsto para o dia 25/11, a partir das 14h, na B3, em São Paulo. Este será o quarto leilão rodoviário conduzido pelo governo federal no ano. A sua realização ocorrerá cerca de um mês após o leilão da rodovia BR-116/101/RJ/SP (Dutra) que teve seu edital publicado em 17/08/21.

 

O leilão será no modelo híbrido, combinando os critérios de menor tarifa e maior outorga. Isto é, o vencedor será aquele que oferecer o maior deságio na tarifa de pedágio, até o limite de 15,57%. 

 

A concessão prevê contrato por um prazo de 30 anos, com investimentos projetados de R$ 7,37 bilhões. Entre os principais investimentos, destacam-se 402 km de duplicação, 228 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 40 passarelas e o contorno de Manhuaçu.

O contrato da concessão tem como base o mesmo modelo regulatório da recém licitada BR-153/080/414/GO/TO, que traz inovações como a adoção do modelo de leilão híbrido, desconto tarifário para os usuários de Sistema Eletrônico de Pagamento (TAG), desconto para usuários frequentes da rodovia, aperfeiçoamento da alocação de riscos do projeto, mitigação de risco cambial, entre outros.

 

Os próximos marcos que os investidores devem ficar atentos são o prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital que ocorrerá até as 18:00 do dia 08/10/2021 e a data para o recebimento dos envelopes de proposta no dia 22/11/2021 das 9:00 às 12:00.