ANTAQ publica editais de terminais nos portos de Santos/SP e Suape/PE

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nesta segunda-feira (7), os editais de licitação dos terminais STS11, localizado no Porto Organizado de Santos, e SUA07, no Porto de Suape.

O terminal STS11 foi qualificado no PPI por meio do decreto nº 10.635, de 22 de fevereiro de 2021 e se consolida como um dos maiores projetos de granéis sólidos do país. A licitação do terminal prevê o contrato de arrendamento para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente açúcar, grãos de soja, milho e farelo de soja. O futuro arrendatário deverá realizar investimentos de R$ 764,8 milhões, a fim de ampliar a capacidade estática do terminal para 490.000 toneladas/ano e a capacidade dinâmica para 14,3 milhões de toneladas por ano.

O terminal está localizado na região do Paquetá, na margem direita do Complexo Portuário de Santos, sob jurisdição da Santos Port Authority (SPA) e será composto por uma área de 61.976 m² na Fase 1 e, a partir da Fase 2, passará a ter uma área de 98.159 m², contando com dois berços exclusivos. Estima-se 1.182 empregos gerados ao longo do contrato de arrendamento, entre diretos, indiretos e efeito-renda.

Já o SUA07, está localizado no Porto de Suape e foi qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.635, de 22 de fevereiro de 2021. A licitação prevê a operação de um terminal multipropósito, com a movimentação e armazenagem de granéis vegetais, granéis minerais e carga geral. Além disso, o futuro arrendatário deverá realizar investimentos no montante de R$ 59,8 milhões.

A capacidade do terminal deverá ser expandida para realizar a movimentação de 910 mil toneladas/ano de granéis minerais; 220 mil toneladas/ano de granéis vegetais e 90 mil toneladas/ano de açúcar ensacado.

Nos dois casos, o prazo contratual previsto é de 25 anos e o critério de leilão é o de maior outorga ofertada. Ambos os leilões irão ocorrer no dia 30 de março, na B3, em São Paulo. Os Editais, as minutas dos contratos e os demais documentos referentes aos projetos estão disponíveis neste link.