ANTAQ conclui consulta pública para arrendamento da área STS11, no Porto Organizado de Santos/SP

São previstos cerca de R$ 693 milhões em investimentos com o arrendamento, e estima-se a geração de cerca de 1.200 empregos ao longo do contrato, entre diretos, indiretos e efeito-renda.

Publicado em 10/06/2021 14h00 Atualizado em 06/06/2022 15h26

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) concluiu, nesta quarta-feira (9/6), a etapa de consulta pública para o arrendamento portuário da área STS11, no Porto Organizado de Santos/SP. Foram recebidas 177 contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessárias à realização da licitação.

Destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, a área STS11 foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.635/2021.

São previstos cerca de R$ 693 milhões em investimentos com o arrendamento, e estima-se a geração de cerca de 1.200 empregos ao longo do contrato, entre diretos, indiretos e efeito-renda.

Nesta etapa, também foi realizada audiência pública, que pode ser acessada clicando aqui.

Com a conclusão da etapa de consulta pública e realização de eventuais ajustes, os documentos licitatórios seguem para a avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).