ANP recebe contribuições do mercado para avaliar os resultados da Oferta Permanente

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou em 03/10 uma Análise de Impacto Regulatório (AIR). O objetivo da ação é aprimorar os resultados dos leilões no modelo de Oferta Permanente, tanto no regime de partilha quanto no regime de concessão. A agência pretende identificar os fatores de estímulo à participação das empresas nessas licitações.

 A coleta de subsídios é aberta a qualquer interessado. As contribuições podem ser realizadas até as 18h00 do dia 17/10/2022, por meio de um formulário eletrônico disponível na página da ANP. Clique aqui para acessar.

Oferta Permanente

As Rodadas de Oferta Permanente nos regimes de Concessão e Partilha foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto Nº 10.479, de 31 de agosto de 2020.

Trata-se da principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, com oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.

Atualmente, há 11 blocos no polígono do pré-sal em oferta permanente no regime de partilha. A sessão pública está prevista para 16/12/2021 e há 14 empresas inscritas até o momento.