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Petróleo e Biocombustíveis
ANP publica edital da 17ª Rodada de Licitações de Blocos no Regime de Concessão
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, nesta terça-feira (27/7), o edital e a minuta de contrato da 17ª Rodada de Licitações de Blocos no Regime de Concessão. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.337/2020.
Os instrumentos foram aperfeiçoados após as contribuições coletadas nas etapas de Consulta e Audiência pública, que ocorreram entre novembro de 2020 e fevereiro deste ano. Todas as deliberações destas etapas estão disponíveis clicando aqui.
São ofertados, nesta rodada, 92 blocos exploratórios, distribuídos nas bacias de Santos, Campos, Potiguar e Pelotas. O leilão será realizado em 7/10.
O edital está disponível neste link. Mais informações podem ser consultadas em http://rodadas.anp.gov.br/pt/17-rodada-licitacao.