ANP aprova inscrição de oito licitantes para oferta permanente

A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, na quinta-feira (4/8), a lista das primeiras oito empresas inscritas para participar da oferta permanente no regime de partilha de produção. São elas: BP Energy do Brasil Ltda., Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda., CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda., CNOOC Petroleum Brasil Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Petronas Petróleo Brasil Ltda., Shell Brasil Petróleo Ltda. e Total Energies EP Brasil Ltda. O início dos trâmites está previsto para dezembro.

Os licitantes apresentarão suas declarações de interesse nos blocos em oferta. Uma vez aprovadas pela ANP, ocorrerá a abertura do Primeiro Ciclo da Oferta Permanente no regime de partilha, com definição das datas-limite para pagamento da inscrição, declaração de interesse em outros setores e sessão pública para apresentação de ofertas. 

De acordo com as regras, a sessão pública em que as ofertas serão entregues deve ser realizada em até 120 dias após a aprovação de ao menos uma declaração de interesse. 

Blocos em oferta

Neste primeiro ciclo, serão ofertados 11 blocos dentro do polígono do pré-sal, aprovados por meio da Resolução nº 26, de 09/12/2021. O bloco Ametista, cujo bônus no valor de R$ 1.759.914,00 e o percentual mínimo de excedente em óleo para a União de 6,01% foram aprovados pelo CNPE em junho de 2022, será incluído no próximo ciclo da Oferta Permanente no Regime de Partilha. 

Maiores informações podem ser obtidas na página da ANP, neste endereço: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp