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Óleo e Combustível
ANP aprova edital e modelos da 2° rodada da Cessão Onerosa
Esta licitação propiciará investimentos da ordem de 200 bilhões de reais ao longo da duração dos contratos, conforme estimativas do Ministério de Minas e Energia.
Publicado em
12/08/2021 15h00
Atualizado em
23/02/2022 13h55
Em reunião da Diretoria Colegiada realizada ontem (11/8), a ANP aprovou o edital e os modelos de contratos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, qualificados no Programa de Parcerias de Investimento por meio do Decreto nº 9.973, de 14 de agosto de 2019.
O Cronograma Preliminar divulgado pela ANP indica publicação do Edital e das Minutas de Contrato em 15/10, após serem submetidos à análise do Tribunal de Contas da União e do MME.
A sessão pública está prevista para 17/12, quando serão ofertados, no regime de Partilha da Produção, as áreas de Sépia, com oferta mínima de 15,02% de excedente em óleo e R$ 7,138 bilhões em bônus de assinatura (fixo) e Atapu, com oferta mínima de 5,89% de excedente em óleo e R$ 4,002 bilhões em bônus de assinatura (fixo).