ANM realiza audiência pública virtual sobre pré-edital da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A Agência Nacional de Mineração, com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos, realiza, na próxima quarta-feira (2/6), a partir das 14 horas, audiência pública virtual sobre a minuta de edital da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, que pode ser acessada aqui. A audiência pública objetiva colher contribuições à proposta de edital de forma transparente e democrática.

O evento será transmitido pelo canal da ANM no Youtube e qualquer pessoa poderá se manifestar na audiência mediante perguntas e contribuições enviadas pelo chat disponibilizado pela própria plataforma.

As contribuições deverão ser enviadas a partir das 14 horas até às 15h30. A audiência somente se encerrará após serem respondidas todas as manifestações recebidas pelo chat. Cabe ressaltar que, se todas as contribuições recebidas já tiverem sido respondidas até 15h45, a audiência pública virtual poderá ser encerrada antecipadamente.

Disponibilidade de Áreas

A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia. 

Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. O Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas são objeto de oferta pública prévia pela ANM e, em havendo dois ou mais interessados, são submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado.

Para a 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, a expectativa é de abertura da Oferta Pública Prévia no dia 11/6, com fechamento do Leilão Eletrônico no dia 8/9. Serão ofertadas 1.641 áreas para pesquisa mineral.