ANM publica edital da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A Agência Nacional de Mineração, com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos, abre, nesta quinta-feira (17/6), a 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Nesta rodada, são ofertadas aos agentes do setor mineral 1.658 áreas para pesquisa, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais.

O edital está disponível neste link, e o prazo para manifestação de interesse na etapa de Oferta Pública Prévia se encerra em 17/8/2021.

Havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, passa-se para o Leilão Eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado. Esta etapa está prevista para ocorrer entre 25/8 e 8/9/2021.

A Disponibilidade de Áreas visa selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.

Desde que as rodadas foram retomadas, em setembro de 2020, já foram disponibilizadas 11.776 áreas, totalizando cerca de 10,6 milhões de hectares, área superior ao Estado do Ceará.

Disponibilidade de Áreas

Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. O Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, construído e conduzido pela ANM com o apoio do PPI e do Ministério de Minas e Energia. Neste formato, as áreas são objeto de oferta pública prévia pela ANM e, em havendo dois ou mais interessados, são submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado.

Como a abertura de novas disponibilidades de áreas estava suspensa desde 2016, estima-se a existência de mais de 50 mil áreas retidas na carteira da ANM, com grande represamento de investimentos no setor.

Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país, o Decreto nº 10.389/2020 qualificou os projetos oferecidos nas rodadas de 2020 no PPI. Diante do sucesso da parceria, o Conselho do Programa, em dezembro passado, recomendou ao Presidente da República a inclusão das rodadas que serão executadas em 2021 e 2022.