ANM publica a minuta do edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A Agência Nacional de Mineração (ANM), com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos, publicou nesta terça-feira (10/08) a Minuta do Edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Nesta rodada, serão ofertadas aos agentes do setor mineral áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. A audiência pública está prevista para o dia 18 de agosto de 2021 (quarta-feira), com início às 14 horas e transmissão pelo canal da ANM no Youtube.

O edital está disponível aqui  e o cronograma preliminar aponta o dia 30/08 como data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, na Plataforma SOPLE e o início da etapa de Oferta Pública Prévia.

A etapa de manifestação de interesse será encerrada em 29/10. As áreas que receberem mais de uma manifestação de interesse seguirão para a etapa de Leilão, que ocorrerá entre de 8/11 e 23/11.

A Disponibilidade de Áreas visa selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.

Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país, o Decreto nº 10.389/2020 qualificou os projetos oferecidos nas rodadas de 2020 no PPI. Diante do sucesso da parceria, o Conselho do Programa, em dezembro passado, recomendou ao Presidente da República a inclusão das rodadas que serão executadas em 2021 e 2022.