ANM divulga resultados da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, nesta terça-feira (1/6), o resultado preliminar da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que ofertou 2.762 áreas aos agentes do setor mineral para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. Deste total, 1.663 áreas (60%) tiveram interessados, sendo que, destas, 1.092 registraram mais de uma manifestação de interesse (correspondente a 65,6% das áreas com interessados).

As áreas com mais de uma manifestação de interesse avançarão para a etapa de Leilão Eletrônico, na qual é declarado vencedor o participante que oferecer maior valor financeiro. Essa etapa está prevista para ocorrer entre 9 e 23/6/2021.

De acordo com o Secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração do PPI, Frederico Munia, "os resultados da oferta pública prévia apontam que esta rodada será a mais competitiva entre aquelas já realizadas. Aproximadamente 40% do total das áreas tiveram mais de um interessado e avançarão para a fase de leilão eletrônico. Nas rodadas anteriores, esse índice ficou em 14,5% (1ª rodada) e em 34,4% (2ª rodada)", diz. “Esses dados evidenciam que o setor mineral brasileiro não apenas apresenta grande apetite por novas oportunidades de investimento, mas também confia cada vez mais no novo modelo, o qual, apesar de ser recente, já se mostra como um dos principais instrumentos governamentais para impulsionar o crescimento desse segmento econômico", completa.

Disponibilidade de Áreas

A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.  Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. O Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, em havendo dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado.

Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país, o Decreto nº 10.389/2020 qualificou os projetos oferecidos nas rodadas de 2020 no PPI. Diante do sucesso da parceria, o Conselho do Programa, em dezembro passado, recomendou ao Presidente da República a inclusão das rodadas que serão executadas em 2021 e 2022.