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ANEEL assina contratos de transmissão que vão gerar mais de R$ 7 bilhões em investimentos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) assinou, na última semana, os contratos de concessão de dez lotes de linhas de transmissão que foram arrematados no Leilão de Transmissão nº 1/2020, realizado em dezembro de 2020. O projeto integrou a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e é resultado de esforços conjuntos da ANEEL, Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com apoio do PPI.
Com isso, as empresas já podem iniciar os trabalhos para as obras, que deverão gerar investimentos de mais de R$ 7 bilhões e 15 mil empregos em nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
No certame, realizado em dezembro, foram ofertados 11 lotes, mas apenas o Lote 1, em Goiás, será assinado posteriormente. Após a desclassificação da primeira colocada, a próxima classificada, State Grid Brazil Holding S.A., apresentou seus documentos para habilitação. A Secretaria Executiva de Leilões da ANEEL decidiu, na última terça-feira (30/3), habilitar a empresa. Com isso, a assinatura do contrato deve ocorrer nos próximos 30 dias.
“A ANEEL promove segurança regulatória, já consagrada em relatórios das duas principais agências de avaliação de risco do mundo, a Standard & Poor´s e a Moody´s, tendo os investidores confiança nas regras e nos contratos que vão assinar”, destacou o diretor geral da ANEEL, André Pepitone.
A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, destacou a importância dos leilões de instalações de transmissão de energia elétrica para a retomada da economia brasileira. “O Leilão de Transmissão nº 1/2020 foi o 2º leilão mais concorrido do setor dos últimos 20 anos, mesmo em um cenário de crise de saúde. Isso reforça que estamos no caminho certo, trabalhando com segurança jurídica, rigor técnico e uma carteira robusta de ativos. Com a assinatura dos contratos, começamos os investimentos, gerando emprego e renda para o país”, afirmou.
O Leilão de Transmissão nº 1/2020 foi a maior licitação de 2020 do PPI, com ampla concorrência para todos os onze lotes ofertados.
A assinatura foi feita remotamente e pode ser conferida no vídeo abaixo: