Aneel abre consulta pública para o Leilão de Transmissão de energia nº 2/2022

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu, nesta sexta-feira (13/05), a consulta pública nº 024/2022 para sugestões da sociedade sobre o edital do leilão nº 2/2022. O documento em análise trata da licitação de seis lotes para a construção e manutenção de 710 quilômetros em linhas de transmissão e de 3.650 megavolt-ampéres (MVA) em capacidade de transformação de subestações.

A expectativa de investimentos é da ordem de R$ 2,7 bilhões. Estima-se, ainda, a geração de 5.800 empregos diretos. O certame foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos- PPI por meio do Decreto nº 10.978, de 23/2/2022.

A sessão está marcada para o dia 16 de dezembro na sede da B3, em São Paulo. Neste tipo de concorrência, vencem as empresas que, individualmente ou em consórcios, apresentam lances com a menor receita anual permitida (RAP) para operar os empreendimentos. Os vencedores têm de 42 a 60 meses para concluir as obras e iniciar a operação das novas instalações.

O prazo é contado a partir da assinatura dos contratos, prevista, neste caso, para março de 2023. As contribuições serão recebidas até o dia 27 de junho de 2022. A minuta de edital e outras informações sobre a consulta estão disponíveis na página da agência.