ANAC divulga respostas aos pedidos de esclarecimento sobre o Edital da 6ª Rodada de Aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, nesta segunda-feira (8/3), relatório com respostas aos pedidos de esclarecimento sobre o Edital da 6ª Rodada de Aeroportos, conforme previsto no cronograma do instrumento convocatório. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.972 e engloba a concessão, por 30 anos, de 22 aeroportos distribuídos em três blocos (Norte, Sul e Central) que, juntos, correspondem a cerca de 10% do mercado de aviação civil brasileiro. 

 

A ata de esclarecimento, com as respostas a cada pergunta enviada, está disponível clicando aqui. Há diversos esclarecimentos relacionados ao procedimento licitatório, matriz de riscos do contrato, quesitos técnicos dos investimentos obrigatórios, hipóteses e efeitos de extinção contratual, entre outras dúvidas. 

 

Esses serão os primeiros empreendimentos do setor aeroportuário leiloados após o início da pandemia de Covid-19. Os estudos de viabilidade foram iniciados antes da crise de saúde e a continuidade do processo de concessão só foi possível após minucioso trabalho de revisão e adequação do projeto à nova realidade do setor. O leilão está marcado para 7/4, na B3, em São Paulo. 

 

Os investimentos ao longo da concessão dos três blocos são estimados em R$ 6,13 bilhões e terão como objetivo a ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura dos aeroportos. 

 

Os aeroportos estão divididos em três blocos regionais de concessão, com a seguinte configuração:

 

Bloco Norte. Reúne os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Porto Velho, em Rondônia; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; e Boa Vista, em Roraima. A contribuição inicial mínima do Bloco Norte é de R$ 48 milhões. O valor estimado de investimento ao longo da concessão é de R$ 1,48 bilhão.

 

Bloco Sul. Abrange os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima do Bloco Sul é de R$ 130 milhões, e o valor estimado de investimento ao longo da concessão é de R$ 2,85 bilhões. 

 

Bloco Central. Compreende os aeroportos de Goiânia, Goiás; Teresina, no Piauí, Palmas, no Tocantins; Petrolina, no Pernambuco; São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima do Bloco Central é de R$ 8 milhões. O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 1,8 bilhão.