Anac aprova documentos da 7ª rodada de concessões e processo segue para TCU

Em reunião realizada na terça-feira (21/12), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou os documentos licitatórios relativos à 7ª rodada de concessões aeroportuárias, encaminhando-os para o Tribunal de Contas da União. 

O projeto, qualificado no PPI por meio do Decreto n° 10.635/2021, abrange 16 aeroportos localizados nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste. O leilão está previsto para o primeiro semestre de 2022 e envolve investimentos estimados R$ 8,8 bilhões durante a execução dos contratos. 

“Esta é a última rodada de concessão de aeroportos operados pela Infraero a ser realizada pelo Governo Federal, estamos fechando um ciclo com excelentes resultados para o país, sobretudo para os usuários. A experiência adquirida ao longo dos anos com o setor aeroportuário foi extremamente valiosa, nos possibilitando inclusive aprimorar o modelo regulatório de outras concessões no país”, afirma o Secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Leonardo Maciel. 

Os documentos aprovados passaram por ajustes técnicos após a Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC/MInfra) e a Anac analisarem as contribuições recebidas durante a consulta pública sobre a 7ª Rodada, concluída em 8 de novembro.  

A principal mudança envolve os aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro (RJ), e Congonhas, em São Paulo (SP): os futuros concessionários terão cinco anos para concluir as obras necessárias para viabilizar o aumento da capacidade de atender passageiros, enquanto os demais terão três anos. A duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos será de 30 anos.

Na sequência da manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), os trabalhos serão voltados para a abertura do edital e realização do leilão. 

 

 

Bloco SP-MS-PA: aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Parauapebas/PA e Altamira/PA.  

Bloco RJ-MG: aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro/RJ, Montes Claros/MG, Uberlândia/MG e Uberaba/MG.

Bloco Norte II: aeroportos de Belém/PA e Macapá/AP.