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Acordo garante estruturação de projetos-piloto do Revive Brasil
Parceria entre MTur, BNDES e PPI/ME vai proporcionar a realização de estudos sobre cinco ativos públicos históricos
Publicado em
05/11/2021 07h00
Atualizado em
07/02/2022 10h52
- Foto: Roberto Castro MTur
Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (03/11), o Governo Federal, através do Ministério do Turismo, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), do Ministério da Economia, oficializou a assinatura de aditivo ao termo de cooperação técnica para a estruturação do projeto-piloto de imóveis públicos históricos qualificados no âmbito do Programa Revive Brasil.
Também participaram da cerimônia o Secretário Nacional de Desenvolvimento Cultural do MTur, Endrigo Vargas; o Secretário de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, André Germanos, e a Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Larissa Peixoto.
Os estudos têm por objetivo a proposição de modelo para o aproveitamento dos bens imóveis por meio de parcerias com a iniciativa privada, de modo a preservar os patrimônios qualificados, conferir-lhes atratividade, bem como propiciar o seu uso adequado.
O acordo compreende o Forte Orange, em Pernambuco; a Fortaleza de Santa Catarina, na Paraíba; a Fazenda Pau D´Alho, em São Paulo; a antiga Estação Ferroviária de Diamantina, em Minas Gerais, e o Palacete Carvalho Motta, no Ceará.
O Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destacou o potencial do país de atrair investimentos à área. “Com essa parceria, a gente vai sacramentar o maior desenvolvimento do turismo nas Américas. Não foi à toa que a Organização Mundial do Turismo escolheu o Brasil para trazer um escritório de desenvolvimento de investimentos”, considerou o Ministro.
O Presidente do BNDES, Gustavo Montezano, ressaltou o empenho da instituição pelo adequado desenvolvimento do turismo no Brasil. “O turismo está no centro da nossa agenda socioambiental. Quando a gente fala da retomada do crescimento no mundo, tem dois pilares essenciais: a inclusão, que é o aspecto social, e a sustentabilidade. E o turismo é inclusivo, porque gera muito emprego a diversas classes sociais, e é sustentável”, ressaltou Montezano.
Já a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, previu avanços quanto ao aproveitamento desses locais. “Os ativos têm demandado volumes relevantes de obras, reparos, e isso é muito restrito em função da nossa capacidade, como setor público, de fazer aportes. Queremos que o setor público possa firmar parcerias com o setor privado para que o setor privado possa fazer esses investimentos e que esses ativos possam ser mais bem utilizados. Com os cinco pilotos saindo do papel, isso vai ser só o início para que outros ativos possam também contar com esse tipo de modelagem”, comentou.
Estruturação do projeto
A realização dos estudos será custeada por meio de recursos de até R$ 9,2 milhões de reais, não reembolsáveis, provenientes do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP). A oficialização da assinatura do aditivo ao termo de cooperação técnica no âmbito do Programa Revive Brasil trata-se do primeiro passo para a efetiva concessão dos recursos do BNDES FEP, permitindo assim o início dos procedimentos necessários à realização dos estudos.
O PPI integra o projeto na qualidade de parceiro estratégico, atuando no acompanhamento da execução dos estudos e na prestação de informações necessárias ao andamento do Plano de Trabalho específico do Pilotos do Programa Revive Brasil. Os estudos têm previsão para serem iniciados em fevereiro de 2022, com expectativa de realização do certame para dezembro do mesmo ano.