6° edição dos Diálogos PPI nos Estados apresenta projetos de parcerias em Santa Catarina e Pernambuco

A Secretaria Especial do PPI promoveu, nesta sexta-feira (1/10), o “6º Diálogo PPI com Secretarias de Parcerias das Unidades da Federação”. Realizado de forma virtual, o evento reuniu secretários, gestores e servidores estaduais que trabalham com as agendas de Parcerias Público-Privadas (PPPs), para troca de experiências. A sexta edição recebeu os estados de Santa Catarina e Pernambuco que falaram sobre o Projeto hospitalar de Santa Catarina e o projeto de autoprodução de energia, respectivamente. 

Pelo PPI, participou o Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos  Wesley Cardia, que abriu a reunião saudando a todos os participantes e ressaltando a importância do diálogo contínuo com as federações para a troca de conhecimento e experiências, visando a melhoria e eficiência dos projetos. 

 

“Nós somos nesse momento os grandes indutores de desenvolvimento. Somente no âmbito do PPI, que é vinculado ao Ministério da Economia, atualmente temos 190 projetos em andamento. Já foram entregues mais de 200 projetos desde 2018. Somando investimentos com outorgas, são cerca de R$ 735 bilhões de negócios proporcionados pelo trabalho do Governo Federal. Isso permite que obras em todos os cantos do país aconteçam, desde a infraestrutura portuária até a educação infantil através das creches municipais. Temos que estar juntos em benefício de todo o país”, disse Wesley Cardia. 

Na sequência, Santa Catarina abriu as apresentações com o complexo hospitalar do estado. A PPP será composta por quatro hospitais e um centro de reabilitação: Hospital Governador Celso Ramos; Hospital Nereu Ramos; Hospital Infantil Joana Gusmão e a Maternidade Carmela Dutra. O objetivo é a reforma dos centros hospitalares, novas estruturas, entre outras melhorias. 

Segundo o Secretário Executivo do Órgão Gestor de Parcerias Público-Privadas do estado de Santa Catarina, Ramiro Zinder, os investimentos vão proporcionar melhorias significativas na saúde do estado, através do atendimento da população.  

Zinder apresentou as futuras instalações e novas ideias sobre como transformar o atendimento para crianças em uma nova experiência. “O exame de ressonância que faz o diagnóstico de pacientes com câncer por exemplo, vai se transformar em um espaço lúdico onde o equipamento será um submarino e convidará os “marinheiros” a entrarem”, mencionou o secretário. 

Os próximos passos serão a consulta pública, prevista para novembro deste mês, seguidos de um roadshow em meados de novembro e dezembro. O Leilão está marcado para maio de 2022. 

Em seguida foi a vez do Diretor de Parcerias e Concessões da Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo de Pernambuco, Marcelo Sandes, apresentar o modelo de PPP da Usina de Autoprodução de Energia. 

O Secretário abriu a reunião afirmando que o projeto foi inspirado em outra parceria estadual, a do estado do Piauí. O projeto visa produzir energia para a administração pública baseado no princípio da eficiência e economicidade da Administração Pública. 

 

O objeto do projeto é a autoprodução equiparada no ambiente de contratação livre (ACL), a partir da tecnologia fotovoltaica, na qual o parceiro privado fará o investimento para a construção, operação, manutenção e gestão de uma usina de autoprodução de energia renovável para atendimento de unidades consumidoras do governo estadual. 

 

“O parceiro privado  irá atender 52 unidades consumidoras de forma a dar mais celeridade e economia para a administração. No mês em que a produção de energia for excedente, será feita a venda da energia para a concessionária e iremos reinvestir os lucros no âmbito da administração”, afirmou Marcelo Sandes.

De acordo com o Secretário, espera-se que o projeto gere para o Governo de Pernambuco, além dos benefícios qualitativos, um benefício quantitativo de R$ 225 milhões ao longo dos 28 anos de concessão, o que equivale a uma economia 32,66% nos gastos com energia elétrica.