Empresários, gestores públicos e representantes da sociedade civil debatem engajamento social e resistências a projetos de mineração

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI-ME), representada pelo seu Secretário Especial Adjunto, Frederico Munia, participou do painel “O que fazer para viabilizar e vencer as resistências aos projetos de mineração?”, no último dia do evento 7° Mineração &X Comunidades, promovido pela revista Brasil Mineral, entre 8 e 10 de novembro, em Belo Horizonte.

Durante o painel, mediado pelo conselheiro da revista Brasil Mineral e presidente da Integratio, Rolf Fuchs, Munia comentou que grandes projetos de um modo geral têm problemas relacionados à resistência das comunidades. E não é só na mineração. “Vejo algumas questões envolvendo projetos de mineração que impõem mais desafios que em outros projetos de infraestrutura. Primeiro, a reputação ruim da mineração, principalmente devido aos acidentes recentes com barragens de rejeitos e aos garimpos ilegais. Precisamos enfrentar a questão do garimpo, que tem sido ignorado por diversos governos; má compreensão da atividade, já que a população de um modo geral não compreende os benefícios da atividade mineral. Para reverter esse ponto é importante maximizar e socializar os benefícios da atividade mineral, tais como as receitas advindas da CFEM, com ênfase nas comunidades locais.”

De acordo com ele, “tudo isso ganha ainda mais relevância quando está relacionado a populações tradicionais, pois se tem que lidar com comunidades específicas e que precisam ser consultadas. A mineração tem avançado cada vez mais para áreas complexas e a tendência é aumentar os conflitos e dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental.”

Sobre o PPI, Munia destacou “os projetos são considerados estratégicos e, com efeito, têm prioridade de análise, ganham apoio de equipe especializada para estruturação e para auxiliar o projeto a avançar em termos de licenciamentos ambientais”. O Secretário ressaltou que, para os projetos de mineração, foi criada e qualificada no PPI a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, que conta atualmente com 18 projetos de mineração, incluindo o Projeto Autazes, conduzido pela Potássio do Brasil.

Além de Munia e do moderador, participaram do painel José Fernando Gomes Jr, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME-PA), Luiz Antônio Vessani, conselheiro do COMIN/CNI e diretor da ABPM, Adriano Espeschit, presidente da Potássio do Brasil, e Edson Del Moro, Country Manager Brasil da Hochschild. 

A gravação do painel está disponível aqui.