Legislação e Arquivos

Decreto Nº 10.054, de 14 de outubro de 2019

Dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

publicado 14/10/2019 14h17 Link

Resolução nº 85, de 10 de outubro de 2019. CEAGESP

publicado 10/10/2019 17h17 Arquivo

Decreto Nº 10.045, de 4 de outubro de 2019

Dispõe sobre a qualificação da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

publicado 04/10/2019 12h00 Link

Resolução nº 84, de 21 de agosto de 2019. Dataprev

publicado 18/09/2019 15h00 Arquivo

Resolução nº 83, de 21 de agosto de 2019. Serpro

publicado 18/09/2019 17h07 Arquivo

Resolução 66, de 21 de agosto de 2019. Ceitec

publicado 12/09/2019 14h00 Arquivo

Resolução nº 82, de 21 de agosto de 2019. Comaer

publicado 06/08/2019 10h00 Arquivo

Resolução nº 72, de 21 de agosto de 2019. Energia e Mineração

publicado 06/09/2019 14h00 Arquivo

Resolução nº 77, de 21 de agosto de 2019. Atendimento Socioeducativo

publicado 05/09/2019 08h00 Arquivo

Resolução nº 73, de 21 de agosto de 2019. Educação Infantil

publicado 05/09/2019 10h00 Arquivo

Decreto Nº 10.008, de 5 de setembro de 2019

Dispõe sobre a qualificação da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

publicado 05/09/2019 15h00 Link

Decreto Nº 10.007, de 5 de setembro de 2019

Dispõe sobre a qualificação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

publicado 05/09/2018 16h00 Link

Resolução nº 76, de 21 de agosto de 2019. Iluminação Pública

publicado 04/09/2019 10h00 Arquivo

Resolução nº 75, de 21 de agosto de 2019. Radiocomunicação

publicado 04/09/2019 13h00 Arquivo

Resolução nº 74, de 21 de agosto de 2019. Sistemas Prisionais Estaduais

publicado 04/09/2019 15h00 Arquivo

Resolução nº 79, de 21 de agosto 2019. Parques Nacionais

publicado 03/09/2019 18h00 Arquivo

Resolução nº 65, de 21 de agosto de 2019. EMGEA

publicado 03/09/2019 20h00 Arquivo

Decreto Nº 9.999, de 3 de setembro de 2019 - CBTU

Dispõe sobre a qualificação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

publicado 03/09/2019 09h00 Link

Decreto Nº 9.998, de 3 de setembro de 2019 - Trensurb

Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

publicado 03/09/2019 14h00 Link

Resolução nº 81, de 21 de agosto de 2019. CEAGESP

publicado 02/09/2019 06h00 Arquivo